CÁLCULO SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO: saiba COMO CALCULAR o VALOR da 2ª parcela
Trabalhadores têm buscado informações sobre o pagamento da segunda parcela do Décimo Terceiro salário; confira como é feito o cálculo
Criado em 1962, o Décimo Terceiro salário é uma espécie de cota salarial paga a funcionários de ofício privado, regidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Com o fim do último semestre de 2022, milhares de trabalhadores apresentam dúvidas quanto ao pagamento da 13° salário, sobretudo no que se refere aos prazos para disponibilização das parcelas.
Veja nesta matéria, em ordem:
- Décimo Terceiro salário;
- 13° salário;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro?;
- Segunda parcela do Décimo Terceiro;
- Cálculo da segunda parcela do Décimo Terceiro?;
- Quando é paga a segunda parcela do Décimo Terceiro?
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?
Terão direito a receber as parcelas que correspondem ao Décimo Terceiro salário:
- Trabalhadores regulamentados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados domésticos que atuem com carteira assinada
- Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
COMO É PAGO O DÉCIMO TERCEIRO?
Conforme mencionado nesta matéria, o Décimo Terceiro é pago em duas parcelas, geralmente sob um intervalo de tempo que vai do mês de novembro (1° parcela) ao mês de dezembro (2° parcela) do ano em questão.
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CÁLCULO DA SEGUNDA PACELA DO DÉCIMO TERCEIRO
O cálculo da segunda parcela do Décimo Terceiro salário é feito da seguinte forma, utilizando, para exemplo, o teto do salário mínimo em 2022:
- R$ 1.212 (salário do trabalhador no ano) – R$ 91 (soma dos descontos do INSS e IRRF, considerando o valor salarial) = R$ 1.121, valor do salário com descontos aplicados).
Além disso, após calcular os descontos do INSS e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), ainda é necessário reduzir, do valor obtido, o valor da primeira parcela recebida pelo funcionário.
- R$ 1.121 (valor do salário com descontos aplicados) – R$ 606 (valor da primeira parcela, que é igual à metade do salário) = R$ 485, valor a ser recebido pelo trabalhador na segunda parcela do 13° salário.
É válido ressaltar que o cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:
- Se o funcionário foi contratado até o dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será igual à metade do salário do funcionário.
- Se o funcionário foi contratado depois do dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será proporcional aos meses de trabalho.
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QUANDO É PAGA A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?
A segunda parcela do Décimo Terceiro de 2022 está sendo disponibilizada até o dia 30 deste mês (30/12).
Se não recebeu qualquer uma das parcelas do Décimo Terceiro, recomenda-se, em primeiro caso, que o trabalhador faça contato com o empregador para esclarecimento e negociação.
Em último caso, é recomendado que o trabalhador busque o sindicato de seu setor ou, ainda, que busque o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia.