DÉCIMO TERCEIRO

SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO: OS APOSENTADOS VÃO RECEBER? Veja COMO FAZER O CÁLCULO

Aposentados têm buscado informações sobre o pagamento da segunda parcela do Décimo Terceiro salário; saiba como fazer o cálculo

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Cadastrado por

Maria Mota

Publicado em 09/12/2022 às 9:52 | Atualizado em 09/12/2022 às 10:35
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O Décimo Terceiro salário (13° salário) é um tipo de uma cota salarial, instituída no governo de João Goulart, destinada a trabalhadores de ofício privado, regidos sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com a aproximação do fim do ano, milhares de trabalhadores apresentam dúvidas quanto ao pagamento da primeira parcela do 13° salário, principalmente no que se refere aos Décimo Terceiro dos aposentados.

Veja nesta matéria, em ordem:

  • Décimo Terceiro salário;
  • 13° salário;
  • Quem tem direito ao Décimo Terceiro?;
  • Como é pago o Décimo Terceiro?;
  • Como fazer o cálculo da segunda parcela do Décimo Terceiro?;
  • Quando é paga a segunda parcela do Décimo Terceiro?;
  • Décimo Terceiro dos aposentados.

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?

Terão direito a receber as parcelas que correspondem ao Décimo Terceiro salário:

  • Trabalhadores regulamentados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados domésticos que atuem com carteira assinada
  • Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

QUAL O VALOR DO 13°?

O cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:

  1. Se o funcionário foi contratado até o dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será igual à metade do salário do funcionário
  2. Se o funcionário foi contratado depois do dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será proporcional aos meses de trabalho

O salário de referência para o cálculo da parcela é sempre o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.

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SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO: COMO CALCULAR?

No que se refere ao cálculo da primeira parcela, não há descontos aplicados. No entanto, o cálculo que constitui a segunda parcela considera a incidência do INSS e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que não foram descontados no primeiro pagamento.

Assim, o cálculo da segunda parcela do Décimo Terceiro salário é feito da seguinte forma, utilizando, para exemplo, o teto do salário mínimo em 2022:

  • R$ 1.212 (salário do trabalhador no ano) – R$ 91 (soma dos descontos do INSS e IRRF, considerando o valor salarial) = R$ 1.121, valor do salário com descontos aplicados).

Além disso, após calcular os descontos, ainda é necessário reduzir, do valor obtido, o valor da primeira parcela recebida pelo funcionário.

  • R$ 1.121 (valor do salário com descontos aplicados) – R$ 606 (valor da primeira parcela, que é igual à metade do salário) = R$ 485, valor a ser recebido pelo trabalhador na segunda parcela do 13° salário.

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QUANDO VAI SER PAGA A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?

O pagamento do 13° salário de 2022 será realizado da seguinte forma:

  • PRIMEIRA PARCELA: paga em novembro de 2022, até o dia 30 do mesmo mês
  • SEGUNDA PARCELA: paga em dezembro de 2022, até o dia 20 do mesmo mês

Em casos que o trabalhador corresponde a todos os critérios mencionados, mas não recebeu qualquer uma das parcelas do Décimo Terceiro, recomenda-se, em primeiro caso, o contato com o empregador para esclarecimento e negociação.

Em último caso, é recomendado que o trabalhador busque o sindicato de seu setor ou, ainda, que busque o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia.

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, QUANTO DEVE RECEBER E QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADO

DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS

Conforme explicado, a primeira parcela do Décimo Terceiro de 2022 é paga no mês de novembro e deve ser disponibilizada pelos empregadores até o dia 30 deste mês (30/11).

No caso dos aposentados, o 13° salário foi adiantado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre deste ano e, portanto, as parcelas já foram pagas.

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