TABELA PIS 2023: NOVA TABELA DE PAGAMENTO APROVADA; veja CALENDÁRIO PIS 2023 e quem tem direito ao PIS 2023
O calendário do PIS PASEP 2023 já está confirmado; confira tabela de valores
De acordo com informações da CAIXA Econômica Federal, em torno de 23 milhões de trabalhadores brasileiras aguardam atualizações acerca do PIS/PASEP 2023, referente ao ano-base 2021.
Em 2020, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhado (Codefat) alterou a regulamentação tradicional de pagamento do abono, em consequência da pandemia da covid-19, o que resultou em um atraso de um ano na liberação das parcelas.
No entanto, as datas oficiais do calendário do PIS 2023 já foram aprovadas, bem como a tabela de valores.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- PIS Pasep;
- PIS 2023;
- PIS ano-base 2021;
- Tabela do PIS 2023;
- Consulta PIS 2021;
- Pis de quem trabalhou em 2021 vai ser pago quando?;
- Calendário do PIS 2023.
PIS PASEP
O PIS Pasep é uma união monetária dos fundos constituídos a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, o cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
O PIS 2023 é destinado aos profissionais que estiveram em atuação ao longo do ano-base 2021, isto é, quem trabalhou em 2021. Além disso, é preciso que estejam sob as seguintes condições:
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Realizado cadastro no PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
TABELA PIS PASEP 2023
Como estabelecido em regulamentação, o cálculo do PIS Pasep é proporcional entre o valor das parcelas e os meses de serviço do trabalhador, tendo como base o teto do salário mínimo do ano de pagamento.
Anté o início deste mês, a tabela de pagamento prevista para o PIS ano-base 2021 tinha por base o valor do salário mínimo do ano de 2022, R$ 1.212, uma vez que o abono seria pago ainda neste ano e a proposta de aumento do teto ainda não havia sido aprovada.
No entanto, recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou a Medida Provisória que já instaura o aumento do salário mínimo a partir de janeiro de 2023.
Agora, com a atualização do salário mínimo para o ano de 2023 e a nova tabela, os trabalhadores poderão receber, em parcelas do abono salarial, o valor máximo de R$ 1.302.
As parcelas irão variar, a depender dos meses da atuação do trabalhador em 2021. Veja a seguir a tabela:
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 108,50 |
| 2 | R$ 217 |
| 3 | R$ 325,50 |
| 4 | R$ 434 |
| 5 | R$ 542,50 |
| 6 | R$ 651 |
| 7 | R$ 759,50 |
| 8 | R$ 868 |
| 9 | R$ 976,50 |
| 10 | R$ 1.085 |
| 11 | R$ 1.193,50 |
| 12 | R$ 1.302 |
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O PIS ANO-BASE 2021 VAI SER PAGO QUANDO?
Após recente aprovação do Codefat, o PIS 2023 começará a ser pago em 15 de fevereiro, para nascidos em janeiro, seguindo até o dia 17 de julho, para nascidos em dezembro.
A cada mês seriam feitas as liberações de dois lotes, resutlando nos 12 lotes ao longo dos seis meses, com limite de saque no prazo de 28 de dezembro de 2023.
CALENDÁRIO PIS 2023
As datas do calendário proposto pelo Governo Federal para os pagamentos do PIS 2023 foram apresentadas ao Codefat no início deste mês, já tendo sido aprovado.
Veja abaixo:
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