DÉCIMO TERCEIRO SEGUNDA PARCELA: NÃO CAIU NA CONTA? Saiba o que fazer e como calcular a parcela

A dez dias para o fim deste ano, milhões de trabalhadores ainda apresentam dúvidas quanto ao pagamento do Décimo Terceiro salário. 

Os principais questionamento referem-se aos prazos para disponibilização das parcelas, que já se encerraram; ainda é possível, no entanto. realizar o saque.

Originado em 1962, o 13° salário é um tipo de abono salarial destinado a funcionários de ofício privado, regidos sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Veja nesta matéria, em ordem:

• Décimo Terceiro salário;
  
• Quem tem direito ao Décimo Terceiro?;
  
• Segunda parcela do Décimo Terceiro;
• Como calcular segunda parcela do Décimo Terceiro;
• Data limite para pagamento degunda parcela do Décimo Terceiro?;
  
• "Décimo Terceiro não caiu na conta. O que devo fazer?".

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?

Terão direito a receber as parcelas que correspondem ao Décimo Terceiro salário:

• Trabalhadores regulamentados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados domésticos que atuem com carteira assinada
• Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO

É válido ressaltar que o cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:

1. Se o funcionário foi contratado até o dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será igual à metade do salário do funcionário.
2. Se o funcionário foi contratado depois do dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será proporcional aos meses de trabalho.

COMO CALCULAR A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?

O cálculo da segunda parcela do Décimo Terceiro salário é feito da seguinte forma, utilizando, para exemplo, o teto do salário mínimo em 2022:

• R$ 1.212 (salário do trabalhador no ano) – R$ 91 (soma dos descontos do INSS e IRRF, considerando o valor salarial) = R$ 1.121, valor do salário com descontos aplicados).

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Além disso, após calcular os descontos do INSS e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), ainda é necessário reduzir, do valor obtido, o valor da primeira parcela recebida pelo funcionário.

• R$ 1.121 (valor do salário com descontos aplicados) – R$ 606 (valor da primeira parcela, que é igual à metade do salário) = R$ 485, valor a ser recebido pelo trabalhador na segunda parcela do 13° salário.

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA DETALHES DE COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO

A segunda parcela do Décimo Terceiro será disponibilizada aos trabalhadores até hoje, dia 20 de dezembro.

"DÉCIMO TERCEIRO NÃO CAIU NA CONTA. O QUE DEVO FAZER?"

Em casos em que o trabalhador não teve acesso a qualquer uma das parcelas do Décimo Terceiro, é recomendado, primeiro, que o trabalhador estabeleça contato com o empregador para esclarecimento.

Em último caso, é recomendado que o trabalhador busque o sindicato de seu setor ou, ainda, que busque o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia.

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