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ISENÇÃO DE IPVA 2023: veja quais veículos estão isentos do pagamento do IPVA 2023

Veja quais veículos estão isentos do pagamento do IPVA 2023

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Maria Clara Batista

Publicado em 27/12/2022 às 11:32 | Atualizado em 27/12/2022 às 15:03
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IPVA 2023
IPVA 2023 - BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Um novo ano se aproxima e, com ele, a cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Muitos condutores pesquisam sobre como pagar o imposto e quem está isento da conta.

Veja quais veículos estão isentos do pagamento do IPVA 2023.

ISENÇÃO DO IPVA

Primeiramente, é importante destacar que as regras de pagamento do IPVA podem variar de acordo com cada estado, como calendário e normas de isenção do imposto.

Apesar da lista de condições para estar isento do IPVA variar de um estado para outro, em geral, ela engloba quadros médicos como paraplegia, ostomia, paralisia cerebral e membros com deformidade congênita ou adquirida.

Em São Paulo, por exemplo, estão isentos de IPVA os veículos com mais de 20 anos de fabricação. Veja a lista com outras categorias que não precisam pagar o IPVA:

  • Taxistas;
  • Pessoas com deficiência;
  • Veículos que pertencem a igrejas;
  • Entidades sem fins lucrativos;
  • Veículos oficias;
  • Ônibus/micro-ônibus urbanos.

Já em Pernambuco, a isenção do IPVA é prevista apenas para veículos com mais de 30 anos de uso e qualificados como coleção.

Confira o período exigido de fabricação do veículo em alguns estados para a isenção do IPVA:

  • Isenção com 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
  • Isenção com 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro;
  • Isenção com 18 anos ou mais: Mato Grosso;
  • Isenção com 20 anos ou mais: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
  • Isenção com 23 anos ou mais: Alagoas;
    Isenção com 30 anos ou mais: Santa Catarina. 

ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOS

A norma de isenção do IPVA para motos começa a ser válida a partir do dia 1º de janeiro de 2023. A determinação abrange apenas motocicletas com motores de até 170 cm³.

A expectativa é de que a regra não cause perda de receita à União, uma vez que a resolução de zerar o IPVA foi produzida pelos estados e Distrito Federal.

Anteriormente, a norma de isenção do IPVA para motos, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM), contemplava somente modelos com motores de até 150cm³.

Contudo, fabricantes de motos sugeriram ao Senado que a capacidade máxima para liberar o IPVA fosse de 150cm³ para 170cm³.

MOTOS ISENTAS DE IPVA 2023

Confira alguns modelos isentos de pagar o IPVA em 2023, de acordo com as regras da União.

  • Honda CG 160;
  • Yamaha YBR 150;
  • Honda Biz. 

Veja dicas para não se enrolar e conseguir pagar o IPVA corretamente

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