DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL É CONFIRMADO PARA ESTA ÚLTIMA SEMANA DE 2022? Veja QUAL O VALOR da parcela extra
A proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil já conta com previsão do calendário de pagamento
Proposto pelo senador Alexandre Silveira (PSD), o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil implica em um Projeto de Lei (n° 625/22) que tem o intuito de oferecer um amparo financeiro adicional a parte das famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e BPC.
Nestes últimos dias do ano, os beneficiários desses Programa de Transferência de Renda têm apresentado dúvidas quanto ao o valor proposto e, ainda, se será pago nesta última semana de dezembro.
Dados da CAIXA Econômica Federal, entidade financeira responsável pela liberação das parcelas do Auxílio Brasil, apontam que o benefício deve contemplar mais de 20 milhões de famílias beneficiárias em janeiro de 2023.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Qual o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Vai ter Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Calendário do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?
A proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (PL n° 625/22) é direcionada, a princípio, às famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil.
Além disso, é necessário que se encontrem sob as seguintes condições:
- Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105, com menor de idade sob responsabilidade;
- Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, com menor de idade sob responsabilidade;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos.
- Veja aqui: calendário do Auxílio Brasil de janeiro de 2023 já tem datas previstas e novo valor confirmado
QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
A proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil, conforme mencionado, consiste no pagamento de uma parcela adicional do Auxílio Brasil, que ao longo do ano, realiza 12 pagamentos, sendo um para cada mês.
A parcela do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil seria, então, a 13ª parcela, que, de acordo com o texto da proposta, seria paga da seguinte forma:
- 50% do valor da parcela do Auxílio Brasil seria somado à parcela de junho e, os 50% restantes, somados à parcela de dezembro;
- Assim, a 13ª parcela não seria paga de forma inteira ao fim do ano, mas dividida; metade do valor no mês de junho e, a outra metade, em dezembro.
A recente aprovação da PEC de Transição, que possibilita que as mudanças propostas pelo Governo Lula ao Auxílio Brasil passem a valer já a partir de janeiro de 2023, faz com que já seja possível prever o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
Uma vez que a PEC torna fixa a parcela do benefício no valor de R$ 600 ao longo de todo o ano de 2023, com um adicional de R$ 150 por criança com idade de até 6 anos, o valor da parcela será igual, se a proposta for aprovada ainda no próximo ano.
VAI TER DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
As parcelas do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda não foram liberadas, uma vez que é preciso que o projeto seja aprovado, medida que não está prevista para ocorrer neste ano e que segue sem previsão.
O Projeto de Lei do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda está em fase de tramitação no Senado e, por isso, o benefício extra não será pago já nos próximos meses de 2023.
A proposta apenas foi apresentada ao Legislativo, devendo, ainda, passar por outras etapas até que seja aprovada para, então, entrar em vigor.
De acordo com o senador Alexandre Silveira, que apresentou o texto da proposta, "em todo o país, serão 17 milhões e 500 mil famílias afetadas" pelo benefício, caso alcance a aprovação.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E CONFIRA AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL
CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL
Embora o projeto ainda não tenha sido aprovado, o texto da proposta já torna possível prever o calendário de pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil, se já estivesse em vigor.
Conforme mencionado nesta matéria, a parcela estaria prevista para ser paga nos meses de junho e dezembro do ano em que a proposta for aprovada, seguindo a ordem e as datas de pagamento do calendário do Auxílio Brasil nos meses citados.