DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL É LIBERADO NESTA SEXTA-FEIRA (30)? Veja quem tem direito e QUAL O VALOR

Neste último mês do ano, o programa social Auxílio Brasil deve contemplar, conforme dados da CAIXA Econômica Federal, uma estimativa de de 21 milhões de famílias beneficiárias.

A partir disso, muito se tem questionado a respeito do pagamento da parcela extra do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil: será realizado ainda neste mês? Qual o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?

Confira nesta matéria, em ordem:

• Auxílio Brasil;
• Décimo Terceiro do Auxílio Brasil/13° do Auxílio Brasil;
• Quem tem direito ao Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
• Qual o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
• Vai ter Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
• Calendário do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
  

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?

A proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (PL n° 625/22), de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), é direcionada, em regra, às famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil. 

É necessário, então, que se encontrem sob as seguintes condições:

• Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105, com menor de idade sob responsabilidade;
• Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, com menor de idade sob responsabilidade;
• Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos.

QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?

Conforme mencionado, a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil consiste no pagamento de uma parcela extra do Auxílio Brasil, a 13ª parcela.

O texto de apresentação do projeto prevê que o pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil está previsto para ocorrer seguinte forma:

• 50% do valor da parcela do Auxílio Brasil seria somado à parcela de junho e, os 50% restantes, somados à parcela de dezembro.

• A 13ª parcela, então, não seria paga de forma inteira ao fim do ano, mas dividida; metade do valor no mês de junho e, a outra metade, em dezembro.

A recente aprovação da PEC de Transição, que possibilita que as mudanças propostas pelo Governo Lula ao Auxílio Brasil passem a valer já a partir de janeiro de 2023, faz com que já seja possível prever o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.

Uma vez que a PEC torna fixa a parcela do benefício no valor de R$ 600 ao longo de todo o ano de 2023, com um adicional de R$ 150 por criança com idade de até 6 anos, o valor da parcela será igual, se a proposta for aprovada ainda no próximo ano.

VAI TER DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?

As parcelas do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda não foram liberadas, uma vez que é preciso que o projeto seja aprovado, estando previstas para o ano de 2023.

Por enquanto, o Projeto de Lei do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (n° 625/22) ainda está em fase de tramitação no Senado. Por isso, não será pago nos próximos meses.

Isso significa que a proposta apenas foi apresentada ao Legislativo, devendo, ainda, passar por outras etapas até que seja aprovada para entrar em vigor.

De acordo com o senador Alexandre Silveira afirmou que a proposta deve se direcionar a cerca de 17 milhões de famílias enquadradas nas condições citadas acima, caso seja aprovada. 

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E CONFIRA AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL

CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL

Mesmo que o projeto ainda não tenha alcançado a aprovação  já é possível prever o calendário de pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil. 

De acordo com o texto de apresentação da proposta do 13° do Auxílio Brasil, a parcela está prevista para ser paga nos meses de junho e dezembro do ano em que a medida for aprovada.

A previsão é que o processo seja finalizado em 2023 e, se assim acontecer, o Décimo Terceiro deve seguir as datas de pagamento do calendário oficial do Auxílio Brasil nos meses citados.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS: confira todas as informações sobre o 13° salário; datas de pagamento da primeira e segunda parcela, valor do Décimo Terceiro e como é feito o cálculo