GASOLINA VAI AUMENTAR EM JANEIRO? Entenda se GASOLINA VAI SUBIR a partir de hoje (1º)
Saiba se o preço da gasolina vai aumentar em janeiro, no início do governo Lula
Mesmo com a prorrogação da isenção de impostos federais sobre combustíveis, que venceria no sábado (31), o início de 2023 deverá ser marcado pelo aumento no preço da gasolina e outros combustíveis.
A isenção de impostos federais sobre os combustíveis foi aprovada ainda por Jair Bolsonaro, às vésperas das eleições 2022, mas o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou pela prorrogação e uma medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (2) oficializando a decisão.
A desoneração sobre gasolina será até 28/2 e a de diesel e GLP (gás de cozinha), até 31/12. Mesmo assim, o preço da gasolina deve aumentar por causa da recomposição do ICMS, cujas alíquotas são definidas pelos governadores. As informações são do Estadão Conteúdo.
IMPOSTO FEDERAL DA GASOLINA 2023
O governo Lula acredita que, caso a medida de isentar o imposto federal da gasolina não fosse prorrogada, haveria desgaste político logo nos primeiros dias, devido ao impacto do aumento na inflação.
O fim da isenção dos impostos federais representaria uma alta de R$ 0,69 por litro na gasolina, podendo levar o índice oficial de inflação para 1% em janeiro.
Em entrevista à GloboNews, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, defendeu a prorrogação até que a política de preços de combustíveis da Petrobras seja analisada.
"O problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras, é a dolarização que aconteceu", pontuou.
AUMENTO DA GASOLINA 2023
Mesmo com a prorrogação da medida, é esperada a elevação do ICMS com o fim da forma de cobrança do tributo aprovada, neste ano, pelo Congresso ano para conter a alta dos preços na bomba na véspera das eleições.
Na ocasião, foram aprovadas duas leis (de números 192 e 194) alterando o ICMS. Essas legislações permitiram uma redução artificial da tributação e dos preços, e gerou impactos nos cofres dos governos estaduais.
Independente da posse de Lula, que ocorreu neste domingo (1°), o retorno do modelo anterior já estava previsto para esta data.
O diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Consenfaz), André Horta, pontua que não se trata de aumentar o imposto, mas voltar ao que vigorava antes, como prevê a lei: "Isso não é fazer aumento".
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Para aumentar a arrecadação e enfrentar as perdas de receitas, 11 Estados também aprovaram leis que elevam a alíquota do chamado ICMS modal (a mais baixa) a partir de janeiro. A alta varia de um até quatro pontos porcentuais. Em Sergipe, a alíquota subirá de 18% para 22%.
O presidente Lula já informou que a queda do preço dos combustíveis vai acontecer após a montagem da diretoria da Petrobras: "Ainda leva um tempo, porque tem toda uma legislação que rege as estatais e vamos então fazer".
Existe uma expectativa de que o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, promova uma redução dos preços nas refinarias que compense em parte o efeito do fim da desoneração dos impostos federais. Porém, pode levar 30 dias para Prates assumir o cargo.