Com Estadão Conteúdo

O Banco Central começou a aplicar nesta segunda-feira (2) novas regras para transações no Pix e divulgou outras melhorias operacionais na ferramenta de pagamentos instantâneos. 

Leia nesta matéria:

• O que muda no Pix
• O que muda no Pix Saque e no Pix Troco
• Como funciona Pix Saque e Pix Troco
• Quando as regras do Pix entram em vigor
  

O que muda no PIX

Agora, a solicitação de aumento do limite do Pix poderá ser acatada a critério da instituição participante. Quanto ao período noturno, fica definido de 20 horas às 6 horas, mas os bancos e demais participantes podem ofertar, a seu critério, a possibilidade de mudar para entre 22 horas e 6 horas.

Além disso, o BC determinou que agora as instituições poderão definir os limites para pessoas jurídicas.

Outra mudança foi a alteração do balizador para definição dos limites transacionais nas operações com finalidade de compra, que passa a ser a TED em vez do cartão de débito.

"O Banco Central (BC) atualizou as regras sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, com o objetivo de simplificar as regras de implementação e de aprimorar a experiência dos usuários ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança", diz o órgão, em newsletter sobre o assunto.

Segundo o BC, não sofreram alterações as regras para o pedido de alteração de limites. Foi mantida a exigência de que pedidos para redução de limite - seja de transações de saque, pagamentos ou transferências - sejam acatados de forma imediata, enquanto pedidos para ampliação dos limites são processados e produzem efeitos, se acatados pelo participante, entre 24 e 48 horas após a solicitação do usuário.

A alteração de limites foi aprovada durante reunião plenária do Fórum Pix, que reúne o mercado e o BC, no fim de setembro. 

O que muda no Pix Saque e no Pix Troco

Outra mudança nos limites foi o aumento para a retirada de dinheiro por meio de transações de Pix Saque e Pix Troco.

Atualmente, o limite de saque com Pix é de R$ 500,00 no período diurno e de R$ 100,00 no período noturno.

Os limites passarão a ser de R$ 3.000,00 e R$ 1.000,00, respectivamente.

"Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional."

COMO FUNCIONA PIX SAQUE E PIX TROCO

O Pix Saque é uma modalidade de retirada, sendo necessário que a loja seja credenciada e ofereça um QR Code para que o usuário possa enviar um Pix ao lojista e receber dele o dinheiro.

Já o Pix Troco envolve uma aquisição, uma compra de produto ou serviço para que, o troco do pagamento, seja devolvido em dinheiro vivo.

Nessa modalidade, também é necessário que a loja seja credenciada e ofereça um QR Code para pagamento. 

Quando as regras do Pix entram em vigor

As novas regras entram em vigor em 2 de janeiro, exceto os ajustes nas disposições relacionadas à disponibilização da funcionalidade de gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição, que valem a partir de 3 de julho de 2023.

O BC ainda fez mudanças operacionais no Pix, para facilitar recebimento de recursos por correspondentes bancários, a exemplo do que já ocorre com as lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do Pix.