PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

GASOLINA MAIS CARA EM 2023: LULA toma decisão para tentar evitar ALTA; Entenda o que acontece

No domingo, o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, havia prometido que a prorrogação da zeragem de impostos federais sobre os combustíveis duraria 60 dias

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Lucas Moraes

Publicado em 02/01/2023 às 15:40 | Atualizado em 02/01/2023 às 19:01
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GASOLINA Desoneração de impostos nos combustíveis foi ampliada pelo governo Lula
GASOLINA Desoneração de impostos nos combustíveis foi ampliada pelo governo Lula - BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Estadão Conteúdo

No primeiro dia útil do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis.

A medida mantém até o fim do ano o PIS/Pasep e a Cofins zerados sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito (GLP) de cozinha, enquanto os tributos para a gasolina e para o álcool ficarão zerados até 28 de fevereiro.

Como fica a desoneração da gasolina:

No caso de operações envolvendo gasolina, exceto para aviação, também foi ampliada até 28 de fevereiro a zeragem da Cide. A medida ainda estende a desoneração para os cinco produtos em caso de importação, nas respectivas datas.

A MP também suspende até 28 de fevereiro o pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as aquisições no mercado interno e nas importações de petróleo efetuadas por refinarias para a produção de combustíveis.

Outra medida ampliada pela MP é a desoneração de PIS/Cofins de querosene de aviação e gás natural veicular (GNV). O ato zera os tributos sobre os dois produtos até 28 de fevereiro.

No domingo, o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, havia prometido que a prorrogação da zeragem de impostos federais sobre os combustíveis duraria 60 dias, mas o texto tornado público nesta segunda-feira amplia o incentivo por mais tempo.

A medida provisória foi assinada por Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Qual o custo da desoneração de impostos

A desoneração de combustíveis entrou em debate mesmo antes do início do novo governo. Lula precisa dos recursos para fechar as contas após a expansão fiscal de R$ 168 bilhões autorizada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Mas politicamente tornou-se difícil não prorrogar a medida criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas da eleição, já que é altamente impopular aumentar os preços de combustíveis.

A desoneração federal sobre combustíveis custa cerca de R$ 50 bilhões.

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E CONFIRA RECOMENDAÇÕES PARA ECONOMIZAR GASOLINA NESTE ANO

 

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