AUXÍLIO BRASIL

MUDANÇAS NO AUXÍLIO BRASIL 2023: veja CALENDÁRIO, VALOR e o que muda no Governo Lula

Confira as propostas do Bolsa Família no Governo Lula 2023, que vai substituir o Auxílio Brasil

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Publicado em 03/01/2023 às 8:53 | Atualizado em 09/01/2023 às 12:14

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MUDANÇAS NO AUXÍLIO BRASIL 2023: veja CALENDÁRIO, VALOR e o que muda no Governo Lula - **(Ricardo Stuckert/Reprodução)**

O presidente eleito, Lula (PT), já revelou algumas propostas para o Auxilio Brasil, garantindo que o projeto irá sofrer algumas alterações e voltará a se chamar Bolsa Família em 2023.

Leia nesta matéria, em ordem:

Quem tem direito ao Bolsa Família?
Novo valor do Bolsa Família
Novas regras do Bolsa Família 2023
Quem recebe até R$ 900 do Bolsa Família 2023?
Medida Provisória do Bolsa Família
Datas do Bolsa Família 2023

QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA?

Atualmente, o Auxílio Brasil é destinado para:

Famílias em situação de extrema pobreza (que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00)
Situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00

Ainda não foi divulgado se terá alguma mudança do Bolsa Família 2023 em relação ao Auxílio Brasil.

NOVO VALOR DO BOLSA FAMÍLIA 2023

De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), primeiro signatário da PEC da Transição e relator-geral do Orçamento para 2023, R$ 70 bilhões serão destinados ao Bolsa Família.

O programa retornará no lugar do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 por mês, mais uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos em todos os grupos familiares atendidos pelo programa.

O valor adicional complementa o montante já constante do Orçamento, que daria para pagar um benefício de R$ 405 no próximo ano.

NOVA REGRAS DO BOLSA FAMÍLIA 2023

Regras importantes serão resgatadas no Bolsa Família, como:

A exigência de vacinação das crianças e de matrículas escolares
Atuação coordenada com o Suas (Sistema Único da Assistência Social);
parceria e pactuação com municípios e Estados;
Retomada do acompanhamento das condicionalidades em educação, para garantir o direito à escola;
E em saúde, com acompanhamento médico e vacinação.

CALENDÁRIO 2023 AUXÍLIO BRASIL/BOLSA FAMÍLIA é REVELADO

QUEM RECEBE ATÉ R$ 900 DO BOLSA FAMÍLIA 2023?

O pagamento do Bolsa Família 2023 pode chegar até R$ 900.

Mães que tenham até dois ou mais filhos menores de seis anos têm direito a um acréscimo de até R$ 300, com a nova proposta do presidente Lula.

Portanto, as famílias compostas por 2 filhos ou mais podem receber até R$ 900 pelo pagamento do benefício (R$ 600 + duas parcelas de R$ 150).

MEDIDA PROVISÓRIA DO BOLSA FAMÍLIA

O governo federal editou Medida Provisória que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na manhã desta segunda-feira (02/01).

Com o ato, o governo do presidente Lula (PT) efetiva o adicional complementar de R$ 200,00 no pagamento, mensal, do benefício. Esse complemento foi instituído pelo governo anterior e vigorava apenas até 31 de dezembro de 2022.

A manutenção do valor total de R$ 600,00 foi uma promessa de campanha de Lula e garantida com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição pelo Congresso Nacional, já promulgada.

A MP também assegura o pagamento do auxílio gás, bimestralmente, aos beneficiários do programa social.

De acordo com o texto, o adicional complementar de R$ 200,00 será limitado a um benefício por família, por programa.

A Medida Provisória firma que: "O Adicional Complementar terá caráter temporário e será pago até que novo programa venha a substituir o Programa Auxílio Brasil e o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros."

O pagamento do valor complementar será feito na data prevista do calendário de pagamentos do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás.