NOVO SALÁRIO MÍNIMO

SALÁRIO MÍNIMO 2023: EM QUANTO ESTÁ o salário mínimo? VALOR MAIOR começa a ser pago quando? Veja

Medida Provisória assinada pelo Presidente Lula (PT) instaura o aumento do salário mínimo para este ano de 2023

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Maria Mota

Publicado em 06/01/2023 às 7:55 | Atualizado em 06/01/2023 às 12:25
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Os pagamentos do PIS/Pasep 2023, do ano-base 2021, seguem à disposição de parte dos mais de 24 milhões de beneficiários; veja calendário, tabela, como consultar e sacar o abono
Os pagamentos do PIS/Pasep 2023, do ano-base 2021, seguem à disposição de parte dos mais de 24 milhões de beneficiários; veja calendário, tabela, como consultar e sacar o abono - Gilson Abreu/AEN.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no dia em que tomou posse do cargo, a Medida Provisória que instaura o aumento do salário mínimo para o ano de 2023.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em torno de 38% da população brasileira tem renda própria formada por até um salário mínimo.

Acompanhe a seguir:

SALÁRIO MÍNIMO 2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também havia assinado, em 12 dezembro de 2022, uma MP que implantava o aumento do salário mínimo para o ano de 2023, mas para o teto de R$ 1.302, conforme previsto no Projeto Orçamentário.

Contudo, a equipe de transição do então eleito Governo Lula já negociava com líderes e representantes do Congresso Nacional, para que fosse possível aprovar, ainda em 2022, a PEC da Transição e, assim, reformular de forma emergencial o Orçamento.

Dentre as alterações estão a garantia do Auxílio Brasil, novo Bolsa Família, no valor de R$ 600 em 2023, bem como o reajuste de 2,7% do valor do salário mínimo, em relação ao valor proposto pelo governo anterior.

O reajuste, somado à assinatura da Medida Provisória, já instaura um novo salário mínimo para este ano, o que altera, também, o cálculo de benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas.

Veja a seguir quais são as cotas salariais que também já operam sob reajuste, com o aumento do salário mínimo:

  • Aposentadorias;
  • BPC;
  • Atrasados e contribuições do INSS;
  • PIS/Pasep;
  • Cota mínima do seguro-desemprego.

EM QUANTO ESTÁ O SALÁRIO MÍNIMO 2023?

Após o reajuste proposto pela equipe de transição do Governo Lula, o salário mínimo subiu ao teto de R$ 1.320.

QUANDO VAI SER PAGO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO?

O novo salário mínimo deve ser pago, sob o valor maior de R$ 1.320, já a partir do momento em que é feita assinatura da Medida Provisória pelo Presidente da República.

Como a assinatura foi efetuada no último domingo (1°), o novo salário mínimo já está em vigor, o que significa que cotas salariais de aposentadorias, BPC, INSS, PIS/Pasep e seguro-desemprego também já devem ser pagas sob esse reajuste.

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023

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