CALENDÁRIO PIS PASEP 2023: Quem trabalhou em 2022 tem direito ao PIS em 2023? Veja TABELA PIS 2023
Trabalhadores questionam se quem esteve em ofício ao longo de 2022 terá direito ao PIS 2023, que já tem calendário de pagamento confirmado
Trabalhadores brasileiros que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm apresentado dúvidas quanto aos pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2023.
No aguardo do início da liberação das parcelas, que já tem calendário aprovado e nova tabela de valores maiores confirmada, esse público busca, agora, informações acerca de quem tem direito ao PIS 2023.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- PIS Pasep;
- PIS 2023;
- PIS ano-base 2021;
- Tabela PIS 2023;
- Quem trabalhou em 2022 tem direito ao PIS em 2023;
- Calendário PIS 2023.
SOBRE O PIS PASEP
O PIS Pasep é uma união monetária dos fundos constituídos a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, o cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
TABELA PIS 2023
Conforme está previsto na regulamentação, o cálculo do PIS/Pasep é sempre proporcional aos meses de ofício do trabalhador, o que define os valores das parcelas, que têm como o teto o valor salário mínimo do ano de pagamento.
Já instaurado pelo presidente Lula (PT), o aumento do salário salário mínimo para o ano de 2023, já prevê que os trabalhadores poderão receber, em parcelas do PIS 2023, até R$ 1.320.
Veja a seguir a tabela oficial de pagamentos, que são realizados pela CAIXA Econômica Federal:
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.100 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |
.
QUEM TRABALHOU EM 2022 TEM DIREITO AO PIS EM 2023?
O abono salarial do PIS 2023 é destinado a quem trabalhou em 2021 (ano-base 2021) e será disponibilizado para trabalhadores do setor privado que tiverem:
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Realizado cadastro no PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
Portanto, quem trabalhou em 2022 não tem direito ao PIS 2023. O abono salarial desses trabalhadores deverá ser pago apenas em 2024.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DO PIS 2023, ANO-BASE 2021
CALENDÁRIO PIS 2023
O Governo Federal já propôs um calendário para o pagamento do abono salarial referente ao PIS/PASEP 2023, que já foi aprovado pelo Codefat.
No projeto do Governo Federal, o abono começa a ser pago em 15 de fevereiro, para nascidos em janeiro, seguindo até o dia 17 de julho, para os nascidos em dezembro.
A cada mês são feitas as liberações de duas levas, com limite de saque no prazo de 28 de dezembro de 2023.
As datas do calendário proposto para os pagamentos do PIS 2023 são as seguintes:
