Salário mínimo 2023

NOVO SALÁRIO MÍNIMO 2023 de R$ 1.320 foi liberado? Confira as últimas notícias do NOVO VALOR

Salário mínimo 2023 proposto pelo presidente Lula (PT) foi aprovado pelo Congresso Nacional ainda em dezembro.

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Brenda de Barros

Publicado em 10/01/2023 às 17:51
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O saque das parcelas do calendário do PIS/Pasep 2023, do ano-base 2021, segue disponível para parte do público; veja calendário, tabela, como consultar e sacar o abono salarial
O saque das parcelas do calendário do PIS/Pasep 2023, do ano-base 2021, segue disponível para parte do público; veja calendário, tabela, como consultar e sacar o abono salarial - Reprodução.

O salário mínimo 2023 vem sofrendo alterações desde o governo anterior, quando Jair Bolsonaro (PL) editou a Medida Provisória que determina o valor do salário mínimo para R$ 1.302,00.

Este valor, no entanto, foi alterado novamente pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da PEC da Transição.

A PEC foi aprovada no Congresso Nacional, em dezembro, com objetivo de tirar do teto de gastos algumas despesas previstas no Orçamento 2023.

Entenda nesta matéria:

  • Qual é o salário mínimo 2023?
  • Salário mínimo 2023 vai aumentar?
  • O que está faltando para aumentar o salário mínimo 2023?
  • Quando o novo salário mínimo 2023 vai ser definido?

QUAL É O SALÁRIO MÍNIMO 2023?

O valor do salário mínimo 2023 que está em vigor atualmente é de R$ 1.302,00, sancionado pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, ainda no ínicio de dezembro de 2022.

SALÁRIO MÍNIMO 2023 VAI AUMENTAR?

O valor do novo salário mínimo 2023 está avaliado em R$ 1.320,00.

Mesmo que já esteja aprovado e previsto no Orçamento 2023, para que o valor do salário mínimo 2023 aumente de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, é necessário que Lula edite uma nova Medida Provisória, sancionando o valor do novo salário mínimo 2023.

Assim que a medida for tomada pelo atual presidente, o salário mínimo 2023 vai aumentar.

O QUE ESTÁ FALTANDO PARA AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO?

A nova Medida Provisória só pode ser editada após uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo 2023.

Isso ocorre em razão de liberações do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre de 2022 acima do esperado e pode comprometer a capacidade que o atual governo tem de bancar o salário mínimo acima da inflação em 2023.

Embora a PEC da Transição tenha assegurado o pagamento de R$ 1.320,00 pelo novo salário mínimo 2023, essas liberações de pensões e aposentadorias do INSS podem impactar mais do que o imaginado.

Dessa forma, seria necessário que o governo Federal realizasse o remanejamento de dinheiro de todos os ministérios para custear o valor do INSS. As informações são da Agência Brasil.

QUANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO 2023 VAI SER DEFINIDO?

O pronunciamento do ministro do Trabalho estava previsto para acontecer na última sexta-feira (06), mas foi adiado para a segunda-feira (09) e cancelado novamente em razão das manifestações pró-Bolsonaro que ocorreram neste domingo (08).

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o salário mínimo "vai ser pago normalmente", mas as datas de liberação do novo valor ainda não foram divulgadas.

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