14° DO INSS DOS APOSENTADOS: GOVERNO LULA DEICIDE realizar pagamento do 14° pela TABELA INSS 2023 de JANEIRO? Veja

Próximos ao início dos primeiros pagamentos das aposentadorias e pensões de 2023, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social apresentam dúvidas quanto ao 14° salário do INSS.

Projeto de Lei (n° 4367/20), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), a proposta do 14° salário prescreve o pagamento de um salário adicional, em forma de abono anual, a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.

Fábio Mitidieri (PSD), relator do texto da proposta, afirmou que o PL foi criado para reduzir os efeitos da pandemia da covid-19 na vida dos segurados.

Leia nesta matéria, em ordem:

• INSS;
• 14° do INSS;
  
• Quem tem direito ao 14° do INSS?;
• Qual o valor do 14° salário do INSS?;
  
• Quando vai ser pago o 14° do INSS?.
  

QUEM TEM DIREITO AO 14° DO INSS?

O Projeto de Lei do 14° salário é dirigido, sobretudo, a aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS, por Auxílio-Doença ou BPC, que resultam em cerca de 37 milhões de brasileiros.

QUAL O VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS?

O valor do 14° salário do INSS seria estabelecido com base no valor do salário mínimo do ano de pagamento. Funcionaria da seguinte forma:

• O pagamento do 14° salário do INSS foi previsto para ser feito em até 2 parcelas.
• A soma das 2 parcelas não podem ultrapassar o valor de até dois salários mínimos.

• Veja aqui: tabela do INSS 2023 já está disponível: veja datas de pagamento e entenda reajustes pelo novo salário mínimo, proposto pelo Governo Lula

Veja, abaixo, como seria feito o cálculo:

• O segurado que recebe até um salário mínimo do INSS receberia um 14° salário também igual a um salário mínimo.

• O segurado que recebe mais que um salário mínimo do INNS receberia um 14° equivalente a uma parcela igual a um salário mínimo e, a outra, proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.

• Veja aqui: reajuste do teto de aposentadorias e pensões do INSS 2023 em é de 5,93% pelo INPC; saiba quanto foi o acréscimo e em quanto está o teto

QUANDO VAI SER PAGO O 14° DO INSS?

O Projeto de Lei que pretende instaurar o 14° salário do INSS está em tramitação no Senado, e, se for aprovado pela Casa, deve, ainda, ir à Câmara dos Deputados.

Por isso, não há previsão de quando virá a ser pago o 14° do INSS, tampouco de divulgação de uma tabela para o benefício. O PL foi proposto no contexto da pandemia da covid-19 e, por isso, as chances de vir a ser aprovado são baixíssimas.

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E CONFIRA TUDO O QUE SE SABE SOBRE O 14° SALÁRIO DO INSS