Dados da CAIXA Econômica Federal apontam que mais de 20 milhões de famílias beneficiárias devem ser alvos dos pagamentos do novo Bolsa Família 2023, neste mês de janeiro, reformulação do Auxílio Brasil.
Já com a assinatura de 52 decretos e 4 Medidas Provisórias por Lula (PT), esses beneficiários já questionam como deve operar o Auxílio Brasil neste mês; calendário do benefício já foi divulgado e parcela de valor maior já está confirmada.
Veja nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023;
- O Auxílio Brasil vai continuar em 2023?;
- Como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023?;
- Valor do Auxílio Brasil em 2023;
- Novo calendário Auxílio Brasil 2023.
O AUXÍLIO BRASIL VAI CONTINUAR EM 2023?
É possível afirmar que o Auxílio Brasil deve continuar em 2023. Desde o período da transição, o Governo Lula tem tomado iniciativas e realizado medidas para manter e reformular o programa, que não corre risco de ser interrompido.
Ao longo deste primeiro ano do Governo Lula, o Auxílio Brasil deve continuar a operar. Não é um projeto do atual Governo Federal interromper os pagamentos do benefício. Portanto, o Auxílio Brasil vai continuar em 2023.
O benefício apenas será alvo de alterações que devem instaurar as propostas de Lula ao programa, essas que já incluem a retomada do nome "Bolsa Família".
COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Projeto proposto pela equipe de transição de Lula ainda em 2022, a PEC de Transição foi aprovada para "ampliar" o teto de gastos do Governo Federal em 2023 e, assim, tornar possível algumas medidas, como a permanência da parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil, que era provisória.
Além dessa media, a PEC possibilita ao programa outras medidas, que estão garantidas ao longo de 2023. Veja a seguir quais são as demais alterações implantadas ao benefício:
- Alteração o nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Permanência do pagamento da parcela de R$ 600;
- Implantação, à parcela fixa de R$ 600, do adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da atualização da carteira de vacinação infantil;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da comprovação de matrícula escolar, no caso de famílias com crianças entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.
Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:
- Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
- Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.
O que você acha da mudança do nome e das novas regras que devem ser impostas pelo governo Lula?
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
O beneficiário receberá uma parcela de valor diferente, a depender de sua composição familiar, como o número de filhos.
Entenda:
- Famílias sem criança: valor da parcela será de R$ 600;
- Famílias com até uma criança de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 750;
- Famílias com até duas crianças de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 900.
Para ser beneficiado pelo adicional, uma vez estando enquadrado na condição citada, o beneficiário deve manter dados cadastrais atualizados, pois é a única forma de o Governo Federal identificar a situação financeira e, por exemplo, o número de filhos.
AUXÍLIO GÁS
Também é necessário considerar a parcela extra do vale-gás, paga a cada dois meses. Em 2022, uma PEC, também provisória, instaurou o aumento do Auxílio Gás para o valor de R$ 112, mas apenas até dezembro.
O benefício também deve ser mantido pelo Governo Lula em 2023, mas, agora, sob o valor de R$ 65,70, já que precisa corresponder a 50% da média do preço de referência de um botijão de gás de 13kg.
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023
Na última semana de dezembro, o Ministério da Cidadania, instituição responsável por regulamentar os Programas Sociais de Transferência de Renda, divulgou o calendário do novo Bolsa Família 2023.
A liberação das parcelas deverá continuar a obedecer à regra atual: o pagamento começa sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, exceto em caso de antecipação e no mês de dezembro, devido às comemorações de fim de ano.
A alteração dessa regra não está entre as propostas do Governo Lula para o futuro do benefício.
Assista ao vídeo a seguir e veja o calendário completo do novo Bolsa Família 2023, do mês de janeiro ao mês de dezembro:
Veja também o calendário oficial do benefício em 2023, divulgado pelo Governo Federal:
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL JANEIRO 2023
Veja abaixo as datas oficias do calendário do novo Bolsa Família de janeiro de 2023, que, até o presente momento, não está previsto para ser antecipado: