Dados da CAIXA Econômica Federal apontam que cerca de 23 milhões de trabalhadores brasileiros devem ser contemplados pelos pagamentos do PIS ano-base 2021.
Há, no entanto, muitas dúvidas quanto ao abono salarial do PIS/Pasep, que ainda não foi pago, mas que já conta com calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e tabela de valores maiores confirmada.
No dia em que oficializou sua posse, o presidente Lula (PT) assinou uma Medida Provisória que instaura o aumento do salário mínimo, medida que provoca mudanças nos pagamentos do PIS ano-base 2021.
Acompanhe nesta matéria:
MUDANÇAS NO PIS 2023
Como estabelecido em regulamentação, o cálculo do PIS/Pasep tem como base um valor mínimo e máximo, proporcionais aos meses de ofício do trabalhador, sendo o teto do salário mínimo do ano de pagamento a cota máxima a ser paga.
Assim, uma vez reajustado em 2,7% e já instaurado por Lula na edição da Medida Provisória, o PIS/Pasep 2023 terá um novo cálculo que estabelece o valor de R$ 1.320 como teto do pagamento.
TABELA PIS 2023
As parcelas devem variar, a depender dos meses de atuação do trabalhador em 2021. Veja a seguir como fica a tabela de valores do PIS/Pasep 2023, com a atualização do salário mínimo:
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.100 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |
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QUEM PODE RECEBER O PIS 2023?
O PIS 2023 será pago aos profissionais que estiveram em atuação ao longo do ano-base 2021, isto é, quem trabalhou em 2021. Além disso, é necessário que esses trabalhadores estejam tenham:
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Realizado cadastro no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
COMO SABER SE RECEBO O PIS 2023?
Para isso, é necessário corresponder aos critérios mencionados acima.
O PIS 2023 começará a ser pago em 15 de fevereiro, para nascidos em janeiro, e deve seguir até o dia 17 de julho, para nascidos em dezembro.
A cada mês, será feita a liberação de dois lotes, que resultam no pagamento de 12 lotes ao longo dos próximos seis meses, com limite de saque no prazo de 28 de dezembro de 2023.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DO PIS 2023, ANO-BASE 2021
CALENDÁRIO PIS 2023
O calendário oficial do PIS 2023 foi proposto pelo Governo Federal e aprovado pelo Codefat em dezembro de 2022.
Por isso, os pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2021 devem ocorrer da seguinte forma:
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