O piso salarial dos professores irá aumentar em 2023. A portaria com o novo valor do piso nacional foi assinada na segunda-feira (16) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo o ministro, o piso dos profissionais do magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2023 será de R$ 4.420,55, um reajuste de quase 15% em relação ao valor pago em 2022.
"Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63", postou o ministro no Twitter na segunda-feira.
"A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso País".
QUANDO O NOVO PISO DOS PROFESSORES COMEÇA A SER PAGO?
A confirmação do anúncio foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU), por meio de uma portaria que homologa parecer da Secretaria de Educação Básica, que dispõe sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério para este ano.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o novo piso dos professores deveria ser pago a partir da publicação de portaria em dezembro, pelo então presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, segundo a CNTE, é comum que estados e municípios só sigam o reajuste após anúncio do Ministério da Educação. Por isso, é esperado que, agora, o novo piso comece a ser pago.
Porém, já houve reação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que disse que haverá impacto aos cofres municipais com o pagamento do novo valor.
"A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU)", declarou.
O QUE É O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO?
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
Anualmente, o piso do magistério deve ser corrigido pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.
*Com informações do Estadão Conteúdo, Agência Brasil e portal UOL