MINHA CASA, MINHA VIDA 2023: saiba a renda máxima por família para ter direito a participar do programa
As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não
Da Estadão Conteúdo
Relançado ontem (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai contemplar famílias que moram em áreas urbanas que recebem até R$ 8 mil de renda bruta por mês. Já em áreas rurais, será direcionado a famílias que têm renda bruta anual de até R$ 96 mil - o cálculo é feito por ano em razão de ser incomum o produtor ter uma renda fixa mensal.
A medida provisória do novo formato do MCMV foi assinada pelo presidente em cerimônia realizada em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, a 80 quilômetros de Salvador. O desenho do programa irá contemplar também locação social de imóveis em áreas urbanas
De acordo com o Planalto, os novos valores das faixas do programa não levam em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
Para áreas urbanas, a faixa 1 atenderá famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Já a faixa 2 contempla núcleos familiares com renda bruta mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400. A faixa 3 atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
ÁREA RURAL
Nas áreas rurais, a faixa rural 1 contempla quem tem renda bruta familiar anual de até R$ 31.680. A faixa rural 2 atenderá famílias com renda bruta anual de R$ 31.680,01 a R$ 52.800. Já a faixa rural 3 poderá ser acessada por famílias com renda bruta anual de R$ 52.800,01 a R$ 96 mil.
O presidente celebrou o relançamento do programa. Segundo ele, a "roda gigante do País começa a girar" de novo. De acordo com Lula, foi o início da reconstrução do País com a retomada de obras paralisadas. "A partir de hoje, vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vamos visitar Estados, cidades, e fazer com que obras paralisadas voltem a ser construídas. São 14,8 mil obras paradas, e vamos tocar todas elas", disse.
"Vamos voltar a sorrir, ter esperança, alegria, isso vai acontecer porque montei um governo de muita qualidade. Se fosse a seleção, teria montado a melhor seleção que o Brasil já conheceu", disse Lula. O petista voltou a afirmar que o governo não tem espaço para errar.
Lula fez a entrega simultânea de 2.745 moradias em diversos pontos do País. Segundo o governo, em Santo Amaro foram inauguradas 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento).
Lançado em março de 2009, no segundo mandato do presidente Lula, o MCMV mudou de nome e teve as regras alteradas em agosto de 2020 na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, passando a se chamar Casa Verde e Amarela. Dados oficiais de agosto do ano passado apontam que 1,4 milhão de moradias foram entregues pelo programa na gestão passada.
PRIORIDADE
Segundo o governo, as habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não. O Planalto informou também que há uma lista de requisitos que direcionam a aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o MCMV.
Um deles é que o título das propriedades é prioritariamente entregue a mulheres. Outros são: famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes; em situação de risco e vulnerabilidade; em áreas em situação de emergência ou de calamidade; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; e em situação de rua.
Ainda de acordo com o Planalto, as unidades que serão contratadas dentro do MCMV precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, "com preferência por fontes de energia renováveis".