Tabela do Imposto de Renda

APOSTAS ONLINE: Governo pode taxar apostas para bancar NOVA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Governo federal pode exigir taxação em apostas online para compensar reajuste na tabela do Imposto de Renda.

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Brenda de Barros

Publicado em 02/03/2023 às 20:46 | Atualizado em 02/03/2023 às 20:55
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Ministério da Fazenda recebeu presente durante visita de comitiva saudita ao Brasil
Ministério da Fazenda recebeu presente durante visita de comitiva saudita ao Brasil - FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

Durante a coletiva de imprensa desta quarta-feira (1º) para definir oficialmente os pontos da reoneração de impostos federais sobre combustíveis, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citou que a taxação de apostas online será a alternativa para bancar as perdas de receita que o reajuste da tabela do Imposto de Renda pode causar.

Taxação das apostas online

Conforme divulgado pela Agência Brasil, o ministro também disse que boa parte dos países já tributa as apostas online, e a taxação dessa prática poderia ser aprovada ainda neste mês de março.

"Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país", declarou o ministro em entrevista ao UOL. 

Fernando Haddad não detalhou quanto o governo vai arrecadar com a taxação das apostas online. Segundo ele, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal.

"O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns", disse.

Tipo de apostas que serão taxadas

A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu que a taxação das apostas online serão sobre as apostas esportivas (resultados de futebol, também chamadas de sports betting).

A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports.

REAJUSTE NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

O Ministério da Fazenda está concluindo o texto da proposta de reajuste na tabela do Imposto de Renda.

A expectativa para o reajuste na tabela é aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.640 a partir do mês de maio. Atualmente este valor é de R$ 1.903,98.

Impacto do reajuste na tabela do Imposto de Renda

Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.

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