O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Recife, pela primeira vez após as eleições nesta quarta-feira (22), para lançar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em evento no estádio do Geraldão, o chefe do Executivo nacional assinou Medida Provisória (MP) que recria a iniciativa, inicialmente criada em 2003, junto com o Fome Zero.
O PPA é um programa que beneficia, a um só tempo, o agricultor familiar e a população em situação de vulnerabilidade social. A proposta é colocar o feijão, o arroz, o milho, o leite, as verduras e tantos outros itens produzidos nas terras dos pequenos agricultores nas mesas das famílias que têm fome.
O programa permite que, por meio de chamada pública, órgãos públicos comprem produtos de agricultores familiares oficialmente cadastrados. As compras são feitas a preços compatíveis com os praticados no mercado, o que garante retorno justo aos participantes.
Os alimentos adquiridos pelo PAA serão distribuídos com quem tem fome, por meio da aquisição por meio da rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça e de equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches e bancos de alimentos.
TETO DO PROGRAMA
Uma das novidades desta nova versão é o reajuste no valor individual a ser comercializado por agricultoras e agricultores familiares. O aumento do teto permite a participação de um número maior de beneficiários. O teto será ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta.
Outro diferencial é que haverá facilidades para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores. Outro objetivo do novo PAA é fazer com que o percentual de agricultoras mulheres passe de 46% para ao menos 50%.
dando conta da alimentação interna neste país contribuir para mlhers se libertar, contribuir para diminuir a pobreza no campo e na cidade. se o campo náo [lanta a cidade nao almoça náo janta e náo lança. políticas públicas. governadora invista em políticas públicas, o quanto faz o presidente.
O novo programa prevê um percentual mínimo de compras da agricultura familiar por órgãos federais, que pode ser estendido para órgãos estaduais e municipais. Entre outras ações, a MP restitui o papel do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) como entidade de controle social, prevê destinação de alimentos para assistência humanitária nacional e internacional e determina pagamento dos agricultores sem incidência de impostos e contribuições previdenciárias.
Um balanço do PAA monstra que o programa fortalece redes locais de comercialização, estimula a produção em local e melhora as condições de alimentação tanto dos produtores quanto das demais famílias do município.
Mais de 50% dos recursos do programa são destinados a municípios entre 10 mil e 50 mil habitantes. Para famílias que ganham até um salário mínimo, o programa permite que elas cheguem a dobrar a renda.
MAIS CRÉDITO RURAL
A presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, comemora a recriação do PAA como forma de fortalecer a atividade no Estado, mas defende a adoção de políticas públicas complementares para atender às necessidades da agricultura familiar. A agricultora participou do evento no Geraldão e fez demandas aos governos Federal e Estadual.
"A volta do PPA é um instrumento importante para a agricultura familiar, sobretudo porque o programa tem várias diferenças em relação ao formato inicial, apresentando uma diversificação maior. Mas precisamos pensar no futuro do campo e da alimentação, por meio da organização da produção como um todo", defende Cícera.
Para isso, ela cobra o acesso ao crédito rural e à assistência técnica. Hoje, o agricultor tem acesso ao Pronaf por meio do AgroAmigo. "Essa modalidade tem um valor pequeno, que varia de R$ 5 mil a R$ 6 mil e não atende a necessidade dos agricultores", pontua.
O dirigente do Movimento dos Trabalhores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim, também destacou a importância do crédito. "Precisamos de financiamento a custo baixo e com estrutura e logística para estruturar a produção", observa.
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