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FACEBOOK deve indenizar 8 milhões de pessoas que tiveram DADOS VAZADOS na rede; veja se está entre

O Facebook deve indenizar cerca de 8 milhões de usuários em razão de uma divulgação indevida de dados 533 milhões de pessoas em 106 países, incluindo o Brasil, em 2021

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Maria Mota

Publicado em 27/03/2023 às 10:54 | Atualizado em 28/03/2023 às 6:40

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O Facebook deve indenizar cerca de 8 milhões de usuários em razão de uma divulgação indevida de dados 533 milhões de pessoas em 106 países, incluindo o Brasil.

A decisão foi expedida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Maranhão, no último dia 23 de março, e prescreve que o valor seja encaminhado para o Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado.

VAZAMENTO DE DADOS

A situação é referente aovazamento de dados pessoais, como e-mail, número de telefone, nome completo, data de nascimento, etc, de cerca de 533 milhões de pessoas de usuários da rede social, datado de 2021.

O juiz Douglas Melo Martins, titular da vara, afirmou, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

Mediante o fornecimento de consentimento do titular e que tal consentimento deverá ser fornecido por escrito em cláusula destacada das demais ou por outro meio hábil a demonstrar a manifestação de vontade do titular.

juiz Douglas Melo Martins.

QUEM DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO?

Dos milhões de afetados, 8.064.916 utilizam o Facebook do Brasil. O valor seria equivalente a R$ 500 em indenização para cada usuário que tenha sido atingido pelo vazamento.

Para saber se está entre os prejudicados pelo vazamento, o usuário pode consultar a ferramenta "Have I Been Pwned", site que permite verificar se dados pessoais já foram divulgados por outras plataformas.

A lista contém os dados que foram foram divulgados e seus tipos. Além disso, é possível ver quantas outras pessoas também foram prejudicadas.

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