A Prefeitura do Recife está próxima de obter a liberação de R$ 2 bilhões em operações de créditos para investimentos na cidade junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Nesta segunda-feira (10), o prefeito João Campos (PSB) se reuniu com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, e conseguiu a validação do Governo Federal, como garantidora deste acordo, um contrato de R$ 1,5 bilhão (sendo R$ 200 milhões em contrapartida da própria Prefeitura do Recife) para investimentos em infraestrutura, através do ProMorar, e outro de R$ 500 milhões para eficiência fiscal, que também deve ser revertida em investimentos.
"Esta é a maior operação que o Banco Interamericano de Desenvolvimento já fez com um município em mais de 50 anos de história. Nenhuma outra cidade da América recebeu algo tão grande como vamos receber. Isso é fruto do trabalho de captação do município e equilíbrio fiscal, que possibilitou essa caminhada para angariar e capta recursos", disse João Campos.
Com a assinatura do presidente Lula, o processo agora segue para validação no Senado Federal. A expectativa é já cumprir toda a parte burocrática para ter acesso a parte dos recursos ainda neste primeiro semestre. "A gente precisa do Senado para obter a autorização dessa operação, tendo em vista que é uma operação internacional", explicou o prefeito do Recife.
Assim que o Senado liberar a operação, João Campos contou como pretende investir esse montante na capital pernambucana. "Vamos traduzir essa quantia em investimento de infraestrutura nas áreas vulneráveis da cidade. Então, as áreas que precisam de infraestrutura vão receber esse investimento. Sendo R$ 1,5 bilhão destinados 100% para áreas vulneráveis e carentes de infraestrutura no Recife. E outros R$ 500 milhões serão utilizados exclusivamente em proteção de encostas. Com isso, todas as encostas do Recife que têm maior grau de risco (3 e 4) serão contempladas”, comemorou o prefeito João Campos.
“Além disso, são mais de 40 Comunidades de Interesse Social que não têm urbanização, não tem drenagem, saneamento, não tem calçamento de rua, é carente de espaço público de convivência, de equipamentos públicos de saúde e educação. Essas 40 comunidades serão urbanizadas com o processo de escuta, de participação popular, que já está ocorrendo, e os projetos executivos estão sendo construídos em comum participação da comunidade”, acrescentou.
ProMorar Recife
De acordo com a PCR, o projeto ProMorar Recife receberá investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão para garantir obras de infraestrutura em 40 comunidades, incluindo as mais atingidas pelas chuvas do mês de maio. A iniciativa vai beneficiar, diretamente, mais de 500 mil pessoas.
Com intervenções integradas nas áreas de saneamento, pavimentação, proteção de encostas, construção de espaços de convivência e obras de macrodrenagem na bacia do Tejipió. As ações do ProMorar serão financiadas por meio de operação de crédito entre a Prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Entre as ações do ProMorar estão obras que reduzirão riscos de deslizamentos de terra em áreas de morro e alagamentos, reassentamento de famílias que vivem em locais que sofrem com inundação ou deslizamento de terra, urbanização de Comunidades de Interesse Social e Habitação.
Também estão previstos a ampliação do esgotamento sanitário, obras de macrodrenagem para absorver e escoar águas da chuva, com o alargamento da calha e dragagem de rios como Tejipió, Jiquiá e Moxotó.
“Outro eixo de investimento do ProMorar é a bacia do rio Tejipió, que é a área mais difícil de drenagem da cidade, já que pega o rio Tejipió, Jiquiá e Moxotó. Esta área vai receber um conjunto de obras de grande porte para uma solução de mitigação efetiva de alagamento e enchente nesta região. Essa região nunca teve uma obra de grande porte como a gente vai fazer e a gente estima pelo menos R$ 300 milhões investidos", declarou João Campos.
"Nós temos um projeto que está sendo revisado pelos maiores especialistas do Brasil em macrodrenagem e, também, com revisão internacional junto com o BID e consultores holandeses”, complementou.
Equilíbrio fiscal do Recife
A outra operação de crédito, no valor de R$ 500 milhões, ocorre no âmbito do Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto Público do Município do Recife.
O financiamento tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do equilíbrio fiscal e melhoria da efetividade do investimento público do Recife, visando a garantia da sustentabilidade fiscal do município e possibilidade de realização de novos investimentos na cidade. A ideia é permitir ações de redução dos gastos e otimização da arrecadação fiscal.
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