Haddad quer abertura da "caixa-preta" das renúncias fiscais; entenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é preciso "abrir a caixa-preta" das renúncias fiscais e discutir com a sociedade para onde estão indo os recursos públicos do Brasil
Com Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou, nesta quinta-feira (27), no plenário do Senado Federal, da sessão de debates sobre juros, inflação e crescimento econômico, requerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo Haddad, o sistema tributário brasileiro é responsável por grande parte da ineficiência da economia.
"Não temos ganhos de produtividade, porque os mais eficientes produtores nem sempre conseguem resistir à concorrência desleal, e você vai perdendo competitividade, você vai expulsando do mercado quem melhor produz, com mais eficiência, com compromisso social, com cumprimento das suas obrigações. Então, a reforma tributária também não é uma questão lateral", disse.
HADDAD QUER ABRIR AS "CAIXAS-PRETAS" DAS RENÚNCIAS FISCAIS
Para o ministro, é preciso "abrir as caixas-pretas" das renúncias fiscais e discutir com a sociedade para onde estão indo os recursos públicos do Brasil.
Segundo ele, a reforma tributária é medida necessária para aumentar a arrecadação e contribuir para a redução do déficit das contas públicas, sem prejudicar a prestação de serviços públicos aos cidadãos.
"Nós estamos falando de quase R$ 500 bilhões explícitos na peça orçamentária de renúncia fiscal e outros R$ 100 bilhões que não estão na lei orçamentária porque são tributos, que sequer são considerados para fins fiscais em virtude da frouxidão da nossa legislação com práticas absolutamente inadequadas e inaceitáveis no mundo desenvolvido", disse.
"Então, há que se falar em corte de gastos? Na nossa opinião, sim, sobretudo o gasto tributário", completou.
Segundo Haddad, em virtude do processo eleitoral, o governo Bolsonaro promoveu, em 2022, um gasto de R$ 300 milhões, entre renúncia de receitas e aumento de despesas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição garantiu recursos para a continuidade dos programas sociais, e um novo arcabouço fiscal foi enviado ao Congresso, para substituir o teto de gastos.
Para Haddad, a nova regra é considerada mais saudável do ponto de vista da rigidez das contas públicas, "mas dando condições para os investidores estrangeiros e nacionais acreditarem no enorme potencial da economia brasileira, que está simplesmente há 10 anos com crescimento muito aquém de seu potencial efetivo."
HADDAD ACUSA governo BOLSONARO de irregularidade no AUXÍLIO BRASIL
DESIGUALDADES SOCIAIS
Durante o debate, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, falou sobre a importância de combater a desigualdade, já que o Brasil está entre os dez países que mais sofrem com a desigualdade no mundo.
Segundo Simone, é necessário ter racionalidade econômica para lidar com a desigualdade, permitindo assim, maior crescimento e produtividade. "O Brasil tem crescido muito pouco nas últimas décadas, menos de 1% em média nas últimas três décadas, algo de muito errado", disse.
