Auxílio Mãe Solteira 2023 Maio: projeto de Lei avançou? Veja as últimas notícias da PL
Confira se o pagamento do mês de maio do Auxílio Mãe Solteira já foi autorizado
O Auxílio Permanente para Mãe Solteira busca pagar um pagamento fico e mensal de R$ 1.200 para mulheres que são chefes de família.
Contudo, o projeto de Lei do benefício ainda precisa passar por tramitação no Senado Federal.
Confira nessa matéria, as últimas notícias sobre o Auxílio Permanente para Mãe Solteira e se têm direito a receber o abono que o mesmo oferece.
AUXÍLIO MÃE SOLTERIA DE R$ 1.200
O projeto de Lei Auxílio Mãe Solteira foi:
•sugerido por Assis Carvalho (ex-Deputado) e a deputada Erika Kokay. Porém, ainda tramita no senado Federal.
•Em seu texto, o PL busca oferecer um pagamento de R$ 1.200 para mulheres que são mães solos
•Além disso, o benefício foi aprovado pela Comissão dos Direito da Mulher
•O Auxílio também foi encaminhado para a Comissão de Seguridade Social e Família
COMO ESTÁ O PL AUXÍLIO MÃE SOLTERIA?
Como já foi citada, a proposta do Auxílio Permanente para Mãe Solteira foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher e depois foi enviado à Comissão de Seguridade Social e Família.
Se for aprovado pelos deputados, o projeto vai seguir para o senado federal, onde vai ser analisado pelos parlamentares.
Logo em seguida, vai receber aval o Congresso, e ser sancionado pelo presidente. Se passar por todas essas etapas, depois de 15 dias, o benefício já pode ser acionado.
QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA?
O Auxílio Mãe Solteira deverá ser destinado:
•Ter idade mínima de 18 anos;
•Não ter companheiro ou cônjuge;
•Estar inscrita no Cadastro Único - CadÚnico;
•Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
•Não possuir emprego com carteira de trabalho;
•Não receber seguro-desemprego;
•Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
•Além disso, mulheres autônomas, registradas como microempreendedoras individuais, e desempregadas também estão dentro do rol de pessoas aptas a receber o benefício, segundo o PL.
•Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
•Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal.
CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023
O calendário Bolsa Família Maio 2023 não vai ser antecipado. Assim, o calendário tradicional segue mantido.
