Uma das maiores autoridades em tributos do País, o economista e secretario extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, participou de evento promovido pelo LIDE Pernambuco para detalhar o projeto da Reforma Tributária aos empresários do Estado. Do encontro, saiu uma pesquisa que apontou a percepção do empresariado local sobre a reforma.
Um QRCode, com um questionário previamente criado, estava disponível para leitura pelos empresários interessados em responder a pesquisa. As oito perguntas trouxeram questões sobre o timing de aprovação do texto no Congresso Nacional, principais problemas do sistema tributário nacional, benefício da reforma, impacto na economia e outros.
O evento reuniu 200 empresários, além de autoridades, como o prefeito do Recife, João Campos (PSB). "O LIDE tem a tradição de discutir temas importantes para os empresários e, desde 2014, realizamos pesquisas que ajudam a trazer uma fotografia do que aquele público está pensando naquele momento", destaca o pesquisador do Sistema LIDE Pernambuco e fundador da Conectar Pesquisas e Inteligência, Maurício Garcia.
Bernard Appy está viajando pelo Brasil para apresentar a proposta da Reforma Tributária. Antes de vir a Pernambuco, na última quinta-feira (27), ele passou pelo Rio Grande do Norte. No Recife, apresentou os principais pontos da reforma e ouviu as impressões dos empresários, acompanhando a divulgação do resultado da pesquisa. Dos presentes, 86% responderam ao questionário digital.
Convidado para o governo Lula com a missão de viabilizar a Reforma Tributária no Congresso, Appy se deparou com a descrença dos empresários locais de que a reforma seja apreciada ainda este ano.
Do total de entrevistados, 55% acredita que a reforma só será aprovada em 2024. Outros 9% acham que vai ficar para 2025 ou 2026 e os mais pessimistas (15%), que só deverá passar no próximo governo. Os que acreditam que passa este ano representam 20%.
"A expectativa de Appy é que a reforma seja aprovada ainda este ano na Câmara e no Senado. "O desânimo em relação à aprovação deve estar ligado ao fato de que o governo Lula começou diante de um cenário de quatro CPIs no congresso. Mesmo com um acordo entre a gestãon pestista e Artur Lira (presidente da Câmara), há uma incerteza", diz Garcia.
BENEFÍCIOS FISCAIS
As opiniões dos empresários pernambucanos convergem em vários pontos, mas chama atenção a falta de consenso quando o assunto é a susbtituição dos benefícios fiscais por um Fundo de Desenvolvimento Regional. Dos entrevistados, 43% aprova a substituição dos incentivos e 41% desaprova.
"Há uma preocupação com o fundo de desenvolvimento regional, porque hoje existe uma guerra fiscal, com incentivos que são utilizados pelos governadores do Nordeste para atrair indústrias e negócios para cá, com a promessa de pagar menos impostos, por conta dessa redução principalmente do ICMS. Aí fala-se na criação de um fundo de desenvolvimento regional para substituir", observa Ecio Costa, economista-chefe do LIDE e presidente do Comitê de Competitividade e Econômica.
O economista defende que falta explicar melhor o desenho do fundo regional. "O fundo tem um orçamento previsto em R$ 40 bilhões por ano e talvez não seja suficiente para atender a todos os Estado. Outra questão é que também não está muito claro, ainda, como que vai se dar a regra de distribuição desses recursos para atração de indústrias para cá. Esses pontos ainda merecem uma maior discussão até mesmo no Congresso", complementa.
