14° DO INSS será ANTECIPADO para APOSENTADOS e PENSIONISTAS do instituto? Veja se tem direito ao abono
O pagamento pode chegar até o dobro do abono anual já estabelecido para cada beneficiário, desde que não ultrapasse o valor máximo de dois salários mínimos.
Criado pelo deputado Pompeo de Mattoss (PDT), o projeto de lei do 14° do INSS consiste no pagamento de um salário anual aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A proposta de n° 4367, o 14° do INSS foi de acordo com o deputado Fábio Mitidieri (PSD), relator da proposta, feita para diminuir os danos da pandemia da covid-19 na vida dos aposentados e pensionistas.
QUEM TEM DIREITO AO 14° DO INSS?
Assim que passar pela tramitação do projeto, vão receber o abono salarial do 14° salário do INSS beneficiários do Seguro Social.
QUAL O VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS?
O pagamento pode chegar até o dobro do abono anual já estabelecido para cada beneficiário, desde que não ultrapasse o valor máximo de dois salários mínimos.
O benefício está previsto para ser pago em até duas parcelas, que vai ter valores definidos com base no valor recebido, por parte do Seguro, pelo pensionista ou aposentado.
Vai funcionar da seguinte forma:
•O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
•O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
O teto do salário mínimo para o ano de 2023 é de R$ 1.320. Assim, o valor total das parcelas não podem ultrapassar R$ 2.640.
COMO VAI SER PAGO O 14° DO INSS?
O texto do relator da proposta, o deputado Fábio Mitidieri (PSD), o valor total do 14° do INSS vai ser dividido em duas parcelas, sendo pagas no final de ano.
O 14° DO INSS VAI SER PAGO QUANDO?
O Projeto de Lei pretende aprovar o 14° do INSS ainda está em tramitação no Senado, onde vai ser votado pelos senadores e deputados, e caso seja aprovado, seguir para sanção presidencial.
Até o momento, o projeto está esperando a criação de uma Comissão Temporária pela MESA e, por causa disso, não há previsão de quando vai ser liberado.
