Em consequência da pandemia da covid-19, muitos funcionários de empresas privadas aguardam informações acerca da regularização dos pagamentos do PIS.
O projeto sofreu uma alteração na transferência tradicional de pagamentos, devido ao atraso de um ano na liberação das parcelas, em 2020.
Leia nesta matéria, em ordem:
- O que é PIS PASEP?;
- Quem tem direito ao PIS 2023?;
- Pagamento PIS 2023;
- Como consultar PIS 2023;
- Calendário PIS 2023.
O QUE É PIS PASEP?
PIS é a sigla para Programa de Integração Social e junto com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), forma uma união monetária.
O cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador, e são pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
O trabalhadores do setor privado que têm direito ao abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) devem ter:
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.
PAGAMENTO PIS 2023
Os valores do PIS, que são estipulados conforme a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de pagamento, devem estar entre R$ 110 (parcela mínima) e R$ 1.320 (parcela máxima).
Vale enfatizar que a tabela de pagamento do PIS é de acordo com um cálculo proporcional aos meses de ofício do trabalhador no ano-base: quanto mais meses trabalhados, maior será o valor da parcela recebida.
Contudo, a mudança do pagamento do PIS 2023 será para os beneficiados com direito ao PIS PASEP a partir de maio, uma vez que poderão receber o novo valor do PIS.
De acordo com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, trabalhadores que já poderiam ter recebido o calendário PIS não receberão a diferença entre os valores.
Nesse caso, a alteração no pagamento PIS PASEP só é válida para aqueles que recebem a partir do calendário PIS 2023 de maio em diante. O que garante o pagamento do novo valor PIS PASEP apenas para três lotes do abono salarial.
>> Leia também: SALÁRIO MÍNIMO MAIO 2023: Presidente LULA confirma que terá um AUMENTO no VALOR do salário mínimo a partir do dia 1° de MAIO. Veja o novo valor
COMO CONSULTAR PIS 2023
Por onde consultar o PIS Pasep:
- No aplicativo CAIXA Tem, disponível para Android e iOS;
- No aplicativo CAIXA Trabalhador, disponível para Android e iOS;
- Por atendimento Caixa ao Cidadão, através do número de telefone 0800 726 0207
Recomenda-se o acesso aos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência, em casos de dúvidas.
VEJA SE VOCÊ TEM DIREITO A RECEBER O PISPASEP 2023
CALENDÁRIO PIS 2023
Devido às alterações nas normas de pagamento do programa, o PIS 2023 começou a ser pago no dia 15 de fevereiro de 2023.
As datas do calendário do PIS 2023 já foram divulgadas, confira a seguir os valores e as datas:
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
PASEP 2023
Veja as datas de pagamento do abono Pasep 2023:
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 |
15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| 1 |
15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| 2 |
17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 3 |
17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| 4 |
15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 5 |
15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| 6 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 7 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 8 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 9 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
