AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA MAIO 2023: PARCELA de R$ 1.200 começa ser PAGO na PRÓCIMA SEMANA? Saiba como se já pode se CADASTRAR
A Comissão dos Direitos da Mulher, ainda no governo Bolsonaro, aprovou o PL do Auxílio para Mães Solteiras.
Está em tramitação no Congresso Nacional o Auxílio para Mãe Solteira, que interessa a uma grande parte das beneficiárias do programa Bolsa Família 2023.
Se o PL (Projeto de Lei) for aprovado pelos senadores e deputados, o Auxílio Mãe Solteira beneficiará as inscritas com o valor de R$ 1.200, de acordo com o texto.
Apesar de ainda não haver data de pagamento definida, em maio o Bolsa Família tem valor maior. Saiba se tem direito.
Confira maiores informações sobre o Auxílio Mãe Solteira:
COMO SE CADASTRAR NO AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA?
Quando o projeto for aprovado, o programa terá os seguintes requisitos:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego;
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no Cadastro Único - CadÚnico;
- Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo (R$ 606) por pessoa ou total familiar de três salários mínimos (R$ 3.636);
- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não possuir emprego com carteira de trabalho;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal, como o Auxílio Brasil.
- Além disso, as mulheres autônomas, registradas como microempreendedoras individuais e desempregadas também poderão receber o benefício.
PROJETO DE LEI DO AUXÍLIO PERMANENTE
A Comissão dos Direitos da Mulher, ainda no governo Bolsonaro, aprovou o PL do Auxílio para Mães Solteiras.
O Projeto de Lei foi enviado à Comissão de Seguridade Social e Família.
Se for aprovado, o PL deverá seguir para a outra Casa parlamentar, onde será avaliado e votado pelos 81 senadores da República.
Após o aval do Congresso, seguirá para a sanção presidencial.
AUXÍLIO PERMANENTE PARA MÃES SOLTEIRAS FOI APROVADO?
O Auxílio Mãe Solteira foi inspirado no Auxílio Emergencial, programa distribuído durante o período mais grave da pandemia de Covid-19.
O valor do benefício será de R$ 1.200 para as mães solteiras.