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AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA MAIO 2023: COMEÇA na PRÓXIMA SEMANA o pagamento do AUXÍLIO PERMANENTE? Saiba se pode se cadastrar

A Comissão dos Direitos da Mulher, ainda no governo Bolsonaro, aprovou o PL do Auxílio para Mães Solteiras.

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Lorena Lins

Publicado em 11/05/2023 às 14:54 | Atualizado em 11/05/2023 às 14:57
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Ainda em tramitação no Congresso, o Auxílio para Mãe Solteira é um beneficio muito esperado por grande parte dos beneficiários do programa Bolsa Família 2023.

A proposta pretende pagar mensalmente duas parcelas do antigo Auxílio Emergencial para as mães solteiras.

confira detalhes do benefício em maio:

PROJETO DE LEI DO AUXÍLIO PERMANENTE

A Comissão dos Direitos da Mulher, ainda no governo Bolsonaro, aprovou o PL do Auxílio para Mães Solteiras.

O Projeto de Lei foi enviado à Comissão de Seguridade Social e Família.

Se for aprovado, o PL deverá seguir para a outra Casa parlamentar, onde será avaliado e votado pelos 81 senadores da República. Após o aval do Congresso, seguirá para a sanção presidencial.

COMO SE CADASTRAR NO AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA?.

Quando o projeto for aprovado, o programa terá os seguintes requisitos:

  • Ter idade mínima de 18 anos;
  • Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Não receber seguro-desemprego;
  • Não ter companheiro ou cônjuge;
  • Estar inscrita no Cadastro Único - CadÚnico;
  • Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo (R$ 606) por pessoa ou total familiar de três salários mínimos (R$ 3.636);
  • Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
  • Não possuir emprego com carteira de trabalho;
  • Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal, como o Auxílio Brasil.
  • Além disso, as mulheres autônomas, registradas como microempreendedoras individuais e desempregadas também poderão receber o benefício

VALOR DO AUXÍLIO PERMANENTE PARA MÃES SOLTEIRAS

O valor do benefício será de R$ 1.200 para as mães solteiras, mas isto é se o benefício for aprovado pela Câmara, Senado e sancionado pelo presidente.

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