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PAGAMENTO do 14° do INSS para APOSENTADOS: ABONO será ANTECIPADO para SEGUNDA-FEIRA (15)? Veja as últimas da PL

De acordo com o deputado Fábio Mitidieri (PSD), que relatou a proposta, o PL de número 4367 foi elaborado em resposta aos impactos da pandemia da covid-19 na vida dos aposentados e pensionistas.

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Lorena Lins

Publicado em 13/05/2023 às 9:38 | Atualizado em 13/05/2023 às 9:41
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Confira informações do INSS. - Freepik

O projeto de lei chamado 14° do INSS pretende conceder um valor extra aos indivíduos que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o deputado Fábio Mitidieri (PSD), que relatou a proposta, o PL de número 4367 foi elaborado em resposta aos impactos da pandemia da covid-19 na vida dos aposentados e pensionistas.

QUEM VAI PODER RECEBER O 14° DO INSS?

Assim que aprovado, terão direito a receber o abono salarial do 14° do INSS os segurados do instituto, como os aposentados e pensionistas.

QUAL O VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS?

O pagamento do 14° do INSS pode ser equivalente a até o dobro do 13° que já é garantido por lei, desde que não ultrapasse o limite máximo de dois salários mínimos.

O pagamento do 14° será feito em duas parcelas, mas os valores variam de acordo com cada beneficiário.

Será da seguinte forma:

• aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
•O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.

O teto do salário mínimo para o ano de 2023 é de R$ 1.320. Assim, o valor total das parcelas não pode ultrapassar R$ 2.640.

O 14° DO INSS VAI SER PAGO EM MAIO?

O projeto de lei que propõe o pagamento do 14° salário aos beneficiários do INSS ainda está em processo de análise no Senado Federal, onde será votado por deputados e senadores. Caso seja aprovado, seguirá para a sanção do presidente.

Em 2022, houve um avanço na proposta: depois de dois meses sem progresso, o projeto foi aceito pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

No entanto, ainda não há uma data definida para a liberação dos pagamentos das parcelas do 14° salário do INSS.

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