13° DO AUXÍLIO BRASIL 2023: PARCELA de MAIO é LIBERADA nesta SEXTA (19)? Vejas as últimas do PL

No caso de liberação desse dinheiro adicional, os beneficiários seriam indivíduos que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, recebendo regularmente as parcelas do programa Auxílio Brasil.

Contudo, até agora, o Projeto de Lei não foi aprovado e se encontra na Câmera dos deputados.

Isso significa que não há um prazo estimado para o início do pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família.

Continue lendo este texto para obter mais informações o calendário Bolsa Família:

CORTES NO BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL?

O Bolsa Família é um programa social estabelecido em 2003 durante o mandato do presidente Lula, com o propósito de auxiliar a população carente do Brasil.

No final de 2021, durante o governo Bolsonaro, o Bolsa Família foi renomeado como Auxílio Brasil.

No entanto, com a saída de Bolsonaro e o retorno de Lula ao poder, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família neste ano de 2023.

As famílias brasileiras que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza no país são elegíveis para receber os repasses do programa social.

Para serem assistidas pelo Bolsa Família e receberem as parcelas mensais do benefício fornecidas pela Caixa Econômica Federal, essas famílias devem cumprir os seguintes requisitos:

• Ter gestantes, mães amamentando, crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos;
  
• Comprovar uma renda mensal per capita de até R$ 105 (extrema pobreza) ou uma renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 (pobreza);
  
• Comprovar a frequência escolar das crianças e adolescentes pertencentes às respectivas famílias;
  Estar devidamente vacinadas.
  

DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA

Quando mencionado anteriormente, o décimo terceiro do Auxílio Brasil foi inicialmente prometido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018, quando foi eleito para o cargo.

Esperava-se que o pagamento adicional começasse em 2019, quando o ex-presidente assumiu o cargo. No entanto, o décimo terceiro do Bolsa Família só foi pago nesse mesmo ano.

Em 2022, o senador Alexandre Silveira (PSD) propôs um projeto de lei para implementar o décimo terceiro do Auxílio Brasil. Atualmente, o projeto de lei está parado no Senado.

VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA

Caso o projeto seja aprovado, o décimo terceiro do Auxílio Brasil será disponibilizado em uma quantia de R$ 600, de acordo com a Medida Provisória que determina o valor mensal pago no Bolsa Família.

É importante ressaltar mais uma vez que ainda não há um calendário de pagamentos estabelecido para o décimo terceiro do Bolsa Família.

A primeira parcela do décimo terceiro do Auxílio Brasil não será paga junto com o Bolsa Família em maio, pois o décimo terceiro do Bolsa Família ainda não foi aprovado no Congresso.

Até o momento, não há previsão de que qualquer parcela do décimo terceiro do Auxílio Brasil seja liberada nesta semana, nem há indícios de que isso acontecerá em breve.

CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023