DÉCIMO TERCEIRO

13° DO BOLSA FAMÍLIA MAIO 2023: LIBERAÇÃO EXCLUSIVA será na PRÓXIMA SEMANA? Veja as últimas da PL

As famílias brasileiras que se enquadram nos critérios de pobreza ou extrema pobreza no país são elegíveis para receber os pagamentos do programa social.

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Lorena Lins

Publicado em 19/05/2023 às 19:09 | Atualizado em 19/05/2023 às 19:12

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Veja quando recebe o calendário Bolsa Família de setembro e qual será o valor pago nesta parcela do Bolsa Família 2023 - **Agência Brasil**

O 13° do programa Bolsa Família foi apresentado ao Congresso Nacional em 2022 por meio do Projeto de Lei nº 625/2022 e encontra-se sem progresso desde então.

Caso esse pagamento extra seja autorizado, serão beneficiadas as pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza e recebem regularmente os pagamentos do programa Auxílio Brasil.

Contudo, até o momento, o projeto de lei não foi aprovado e não há informações atualizadas sobre o assunto.

Assim, não há um prazo estimado para o início do pagamento do adicional natalino do Bolsa Família.

Continue lendo este texto para obter mais informações sobre o 13° do Bolsa Família:

REQUISITOS PARA RECEBER O BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO BRASIL?

O Bolsa Família é um programa social criado em 2003 durante o governo de Lula, com o objetivo de auxiliar a população carente do Brasil.

LIBERAÇÃO EXCLUSIVA DO 13° DO BOLSA FAMÍLIA? CONFIRA AQUI

Durante o governo de Bolsonaro, no final de 2021, o Bolsa Família foi renomeado como Auxílio Brasil. Contudo, com o retorno de Lula ao poder, o programa social voltou a ser denominado de Bolsa Família no ano de 2023.

As famílias brasileiras que se enquadram nos critérios de pobreza ou extrema pobreza no país são elegíveis para receber os pagamentos do programa social.

Isso significa que, para serem assistidas pelo Bolsa Família e receberem os pagamentos mensais do benefício feitos pela Caixa Econômica Federal, as famílias devem:

Ter gestantes, mães amamentando, crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos;
Comprovar uma renda mensal por pessoa de até R$ 105 (extrema pobreza) ou uma renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 (pobreza);
Comprovar a frequência escolar das crianças e adolescentes que fazem parte da família;
Estarem adequadamente vacinadas.

ADICIONAL 13° DO BOLSA FAMÍLIA

Quando mencionado pela primeira vez, o 13° do Auxílio Brasil foi prometido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, durante sua campanha eleitoral.

A expectativa era que o pagamento extra fosse iniciado em 2019, quando o ex-presidente assumiu o cargo. No entanto, o 13º do Bolsa Família só foi pago no mesmo ano.

Assim, em 2022, o senador Alexandre Silveira (PSD) propôs um projeto de lei com o objetivo de estabelecer o adicional 13° do Auxílio Brasil.

Atualmente, o projeto de lei está parado no Senado.

VALOR DO 13º DO BOLSA FAMÍLIA

Caso o projeto seja aprovado, o 13º do Auxílio Brasil terá um valor de R$ 600 por parcela, de acordo com a Medida Provisória que estabelece o valor mensal pago pelo Bolsa Família.

É importante ressaltar mais uma vez que ainda não há um calendário de pagamentos definido para o 13º do Bolsa Família.

A PRIMEIRA PARCELA DO 13º AUXÍLIO BRASIL É PAGA JUNTAMENTE COM O BOLSA FAMÍLIA EM MAIO?

Como o 13º do Bolsa Família não foi aprovado no Congresso, nenhuma parcela do 13º do Auxílio Brasil será liberada nesta semana e, até o momento, não há previsão de que isso ocorra em breve.