PIS de quem TRABALHOU em 2022 vai ser pago QUANDO? Veja o que se sabe sobre o calendário do PIS ANO-BASE 2022

Segue em andamento o cronograma de pagamento do abono salarial Pis/Pasep para os trabalhadores que tiveram vínculo empregatício no ano-base de 2021.

Ao todo, mais de 23 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial em 2023. No entanto, devido ao atraso no calendário de pagamento, algumas pessoas podem ficar confusas sobre qual ano o pagamento se refere.

O abono Pis/Pasep pago em 2023 destina-se àqueles que trabalharam por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano de 2021. Aqueles que trabalharam em 2022 e se enquadram nas regras do programa receberão o abono salarial somente em 2024.

Devido ao adiamento do abono que seria pago em 2021, o calendário do Pis/Pasep agora apresenta um intervalo de dois anos entre o ano-base e o depósito dos valores.

Assim, os trabalhadores que estão empregados com carteira assinada em 2023 só receberão o benefício em 2025, e assim por diante. Ainda não foi divulgado o calendário do abono Pis/Pasep do ano-base 2022.

Em 15 de junho, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil realizarão um novo pagamento do abono salarial para os próximos grupos do calendário. Neste mês, os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e agosto, além dos servidores públicos com Pasep final 4 e 5, receberão o benefício.

O governo, por meio de uma Medida Provisória anunciada em 1º de maio, elevou o valor nacional do abono para R$ 1.320. Essa medida tem força de lei e entrará em vigor a partir da data de publicação, devendo ser votada pelo Congresso em até 120 dias.

Dessa forma, o calendário do Pis/Pasep em 2023 prevê que apenas os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro terão direito ao novo valor.

O valor do abono Pis/Pasep é calculado com base nos meses trabalhados durante o ano-base, sendo que o valor máximo para aqueles que trabalharam durante o ano inteiro não pode ultrapassar o salário mínimo vigente.

É importante destacar os requisitos para ter direito ao abono Pis/Pasep em 2023:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  
• Ter recebido uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de 2021;
  
• Ter exercido uma atividade remunerada durante pelo menos 30 dias no ano-base considerado para apuração;
  
• Ter seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Quem possui direito ao abono PIS?

O abono salarial Pis/Pasep de 2023 será concedido aos brasileiros que tenham trabalhado, no mínimo, por 30 dias com registro em carteira no ano-base de 2021. Para ser elegível a esse benefício, o trabalhador precisa cumprir os seguintes critérios:

• Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
  
• Ter recebido uma média mensal de remuneração de até dois salários mínimos durante o ano-base de 2021.
  
• Ter exercido uma atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base em questão.
  
• Ter seus dados de emprego corretamente informados pelo empregador (pessoa jurídica) na Relação
• Anual de Informações Sociais (RAIS).
  

Uma das condições para receber o abono Pis/Pasep é que o trabalhador não pode ter tido uma média salarial mensal superior a dois salários mínimos durante o ano-base.

Por isso, a média salarial do trabalhador não deve ultrapassar R$ 2.200 por mês, considerando que o salário mínimo nacional em 2021 (ano correspondente ao abono sendo pago) era de R$ 1.100.

O trabalhador pode verificar a média salarial precisa de anos anteriores por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Quem não tem direito ao abono salarial?

O Pis/Pasep não é concedido aos empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas, trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas e trabalhadores empregados por pessoas físicas equiparadas a jurídicas.

A consulta ao abono Pis/Pasep de 2023 pode ser realizada através dos seguintes canais:

• Aplicativo Caixa Tem.
  
• Aplicativo Caixa Trabalhador.
  
• Atendimento CAIXA ao Cidadão pelo número 0800 726 0207.
  
• Aplicativo da CTPS Digital.
  
• Consulta do Pasep no site do Banco do Brasil.
  
• Central Alô Trabalho pelo número 158.

PIS ANO-BASE 2022 VAI SER PAGO QUANDO?

Devido aos atrasos do pagamento do programa por conta da covid-19, os pagamentos pararam em 2020, ano passado retornou com o ano-base em 2020, já neste ano é com base em 2021, assim, o pagamento vai ser liberado apenas em 2024.

CALENDÁRIO PIS 2023