CALENDÁRIO PIS/PASEP 2023: PAGAMENTO do PIS JUNHO começa nesta QUINTA-FEIRA (15); saiba mais

O abono salarial do PIS/Pasep referente a 2023 (ano-base 2021) será pago na quinta-feira (15) a quatro novos grupos.

A Caixa Econômica Federal efetuará o depósito para os indivíduos nascidos nos meses de setembro e outubro, enquanto o Banco do Brasil pagará os servidores públicos cujo número final de inscrição no Pasep seja 6 ou 7.

Estima-se que mais de 4 milhões de trabalhadores em todo o país receberão o benefício nesta etapa de pagamentos.

A consulta para verificar a elegibilidade e o valor do abono foi disponibilizada em fevereiro, na Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.

Quais são os critérios para receber o abono salarial do PIS/Pasep?

Têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep todos os trabalhadores com registro em carteira e servidores públicos que tenham recebido uma média mensal de salário de até dois salários mínimos durante o ano-base (referente a 2021).

Assim, empregadas domésticas, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoas físicas não são elegíveis.

Os pagamentos do abono para os trabalhadores cujas informações foram incluídas na RAIS até 21 de junho de 2022 e no eSocial até 5 de dezembro de 2022 serão disponibilizados no calendário de pagamento de 2023 e, após essas datas, no calendário do ano seguinte.

Para obter mais informações sobre o PIS, os trabalhadores também podem baixar o aplicativo Caixa Trabalhador, que permite consultar detalhes sobre o abono salarial e o seguro-desemprego (com novo valor em 2023), conferir o cronograma de pagamentos, verificar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas.

O aplicativo está disponível na Play Store para dispositivos Android e na App Store para dispositivos Apple. Além disso, informações sobre o PIS/Pasep podem ser obtidas através da Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, ligando para o número 158.

PIS

Além disso, é necessário estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos. Caso o trabalhador tenha exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, é preciso ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base considerado.

Também é fundamental que os dados fornecidos pelo empregador (pessoa jurídica) tenham sido corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

O abono salarial/PIS destina-se aos empregados do setor privado e é pago com base no mês de nascimento do trabalhador.

O valor é depositado pela Caixa Econômica Federal. A Caixa realizará o depósito na conta corrente ou poupança para os clientes do banco, ou na conta poupança digital para aqueles que não são clientes, sendo necessário movimentar o valor por meio do aplicativo Caixa Tem.

Nos casos em que não for possível creditar o valor do abono salarial em uma conta na Caixa ou em uma conta poupança social digital, o trabalhador poderá sacar o dinheiro usando o Cartão do Cidadão e a senha em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências.

Para sacar o abono do PIS, os trabalhadores que possuírem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada podem dirigir-se aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Caso não tenham o Cartão do Cidadão, eles podem receber o valor em qualquer agência do banco (Caixa), mediante apresentação de um documento de identificação.

Pasep

Por outro lado, o Abono Salarial/Pasep é pago aos servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais por meio do Banco do Brasil. Nesse caso, o dígito final do número de inscrição no PASEP é considerado.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve o depósito em conta. O beneficiário tem a opção de realizar uma transferência (TED) para uma conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, usando os terminais de autoatendimento do BB ou o portal www.bb.com.br/pasep, ou efetuar o saque nos caixas das agências.

Caso o depósito não tenha ocorrido, é necessário procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Informações também podem ser obtidas por meio do telefone 0800-729 00 01.

CALENDÁRIO PIS/PASEP 2023