O Plano Safra 2023/24 oferecerá a partir de 1º de julho pelo menos R$ 364,22 bilhões para médios e grandes produtores, 27% a mais do que a oferta de crédito na temporada 2022/23, que termina no fim deste mês (R$ 287,16 bilhões). O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Carlos Favaro.
Lula aproveitou o lançamento do plano para criticar de novo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Sem citá-lo, o petista disse que os juros cobrados pelo crédito aos produtores estão altos por culpa do BC.
O programa terá financiamento de R$ 364,22 bilhões. Os juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para produtores inscritos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de 12% ao ano para os demais. Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o governo.
"O Plano Safra terá R$ 364 bilhões, a uma média, não sei o total, de 10% de juro ao ano. É caro, é muito caro. Esse juro poderia ser mais barato. Mas é que tem um cidadão no Banco Central, a gente não sabe quem colocou ele lá, que traz o juro em 13,75%", disse.
Fávaro também reprovou a manutenção da Selic pelo Copom, em decisão da semana passada. Para ele, a taxa atual "não faz sentido" diante da redução da inflação, e, se ele voltar a exercer o cargo de senador, vai travar o debate sobre a política monetária no Congresso. "A política econômica já dá sinais cada vez mais fortes de redução da inflação. Não há sentido ter hoje taxa de juros hoje de 13,75% ao ano", afirmou. Lula e aliados têm criticado o aperto dos juros promovido pela autarquia para conter a inflação.
CRÉDITO
Do total de crédito a ser concedido à agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, alta de 26% em relação à safra anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).
Considerando a distribuição por taxas de juros, R$ 186,4 bilhões terão taxas controladas (+31,2% ante ciclo passado), sendo R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas) pelo Tesouro Nacional. Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão concedidos com taxas livres, segundo informações divulgadas nesta manhã pelo Planalto.
O governo manteve as taxas de juros para custeio e comercialização em 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e em 12% para os demais produtores. Para linhas voltadas a investimentos no setor, os juros permaneceram na faixa de 7% a 12,5% ao ano, variando conforme o programa.
AMBIENTE
O Plano Safra 2023/24 empresarial também incentivará sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, conforme vinha sendo informado por representantes do governo.
Serão beneficiados produtores rurais que já tenham o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. A redução será de 0,5 ponto porcentual na taxa de juros de custeio para produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução de 0,5 ponto porcentual na taxa de custeio aqueles que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
