Reforma tributária

Reforma tributária: Deputados se reúnem para votar proposta; veja ao vivo

A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária deve acontecer nesta quinta (6)

Imagem do autor
Cadastrado por

Amanda Azevedo

Publicado em 06/07/2023 às 17:20 | Atualizado em 06/07/2023 às 21:58
Notícia
X

Com informações da Agência Câmara 

Deputados estão reunidos, nesta quinta-feira (6), para votar a proposta de reforma tributária. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis em dois turnos.

Reforma tributária: veja a votação na TV Câmara ao vivo

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a reforma tributária é uma das prioridades do governo Lula e que o objetivo é votar a proposta em dois turnos ainda hoje.

"A reforma tributária tem eixos centrais que ajudam na retomada e no crescimento do Brasil", disse.

Guimarães afirmou que há acordo para, após a votação na Câmara, negociar pontos sem consenso durante a tramitação no Senado.

A proposta de reforma tributária 

O texto apresentado pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propõe a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para substituir o ICMS e o ISS; e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Caberá ao Conselho Federativo a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços. O texto também cria fundos para compensar as perdas de entes federativos, para o desenvolvimento regional e para o combate à pobreza.

A proposta de reforma tributária também determina que a cesta básica terá imposto zero. E autoriza a devolução de impostos por meio de cashback.

 

Tags

Autor