O Brasil tem recorrido cada vez mais à iniciativa privada para tocar projetos de infraestrutura. Levantamento da consultoria Radar PPP mostra que o País ultrapassou a marca de mil contratos ativos de concessão e de Parcerias Púbico-Privadas até a metade deste ano. Os municípios têm se destacado nessas modalidades, respondendo por 70% dos contratos. Pernambuco segue essa tendência nacional, com as gestões municipais liderando PPPs e concessões.
Levantamento realizado pelo Radar PPP a pedido do Jornal do Commercio, mostra que Pernambuco tem 166 projetos de concessões e PPPs em 19 áreas monitoradas pela plataforma. Os segmentos de destaque no Estado são iluminação pública, resíduos sólidos, meio ambiente, mobilidade, rodovias, eficiência energética/tecnológica e portos, além de água e esgoto.
Das 166 iniciativas em andamento, 77 são comandadas pelos municípios, representando 46,39% do total. Apesar dessa liderança, os projetos estão concentrados em poucas cidades. Dos 184 municípios pernambucanos, apenas oito têm concessões e PPPs, com destaque para Recife, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Vitória de Santo Antão e outros.
"O tema das PPPs não é uma novidade para Pernambuco, que conta com experiência nessas modalidades de contratos e vêm avançando. Tanto o Estado quanto os municípios vêm apresentando projetos. O Recife, por exemplo, está na classe A das PPPs no Brasil, ao lado de grandes capitais como Belo Horizonte e São Paulo. A cidade tem uma equipe de 15 pessoas dedicada a cuidar das PPPs", destaca o sócio do Radar PPP, Guilherme Naves.
PPPs DO RECIFE
Na Capital pernambucana, oito PPPs e concessões estão em andamento nas áreas de infraestrutura urbana, sustentabilidade e infraestrutura social. As concessões são de novos relógios digitais, do equipamento do Geraldão, dos parques urbanos e de placas para sinalização da cidade. As PPPs são para construção e gestão de 44 creches, 40 unidades de atenção primária à saúde, construção de unidades de habitação social e projeto de geração de energia fotovoltáica (solar) para reduzir o consumo da PCR.
Por meio de nota, a "Prefeitura do Recife informa que atualmente está em vigor a concessão de relógios eletrônicos digitais, que representa mais de R$ 100 milhões em investimentos. Dos 108 aparelhos, 54 já foram instalados e estão em funcionamento. O contrato contempla ainda a instalação e manutenção dos relógios com suas funcionalidades e, ainda, a conservação de mais de 7 mil metros quadrados em pracetas e canteiros da cidade. A Prefeitura tem ainda outros cinco projetos na carteira de Parceria Público-Privada em fase de projeto ou estruturação", diz.
JABOATÃO ILUMINADO
O município de Jaboatão dos Guararapes estreou no universo das PPPs com um projeto na área de iluminação pública. A Perceria Público-Privada vai permitir uma redução nos custos por ponto de iluminação e redução de 71% no consumo de energia. O consórcio Luz do Jaboatão venceu, no dia 17 de março de 2022, o leilão da PPP da Iluminação Pública, promovido pela Prefeitura do Jaboatão na Bolsa de Valores B3 em São Paulo. A concessão ao consórcio terá duração de 22 anos.
Em Jaboatão, a PPP está em andamenro, com a troca da iluminação pública. Por nota, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes afirma que "deu início à troca da iluminação pública no dia 7 de junho deste ano. A ação faz parte da PPP da Modernização da Iluminação Pública, que prevê a instalação em 100% da rede até 2024. Até o momento, já foram instaladas mais de 17 mil lâmpadas de LED, que representam 37% do total que serão trocadas. O valor do contrato com o consórcio vencedor do leilão realizado na B3 é de R$ 131 milhões", informa.
A primeira etapa da modernização iniciou na Regional 1 de Jaboatão dos Guararapes, que inclui bairros como Vila Rica, Jaboatão Centro e Santo Aleixo. Mas a implantação do novo sistema vem ocorrendo em ruas que estão sendo pavimentadas e requalificadas pela Prefeitura do Jaboatão.
Na avaliação de Naves, as PPPs e concessões são uma alternativa não apenas para driblar as limitações fiscais e financeiras de Estados e municípios no Brasil, mas também como estratégia para melhorar a eficiência do gasto público. O acessoramento dos bancos oficiais também contribui para alavancar os projetos.
"A estruturação desse tipo de projeto não é trivial. O apoio do BNDES e da Caixa Econômica aos municípios é fundamental. Muitas vezes as prefeituras não têm estrutura técnica interna para tocar esse tipo de projeto. Os projetos de PPPs e concessões melhoram a eficiência do gasto público. Outro ponto inportante é qualificar o debate público. Muitas vezes quando se fala em PPP, as pessoas pensam que é privatização", alerta Naves.
PPPs NO INTERIOR
Os municípios do interior também estão aderindo às concessões e PPPs, sobretudo na área de iluminação, como os casos de Petrolina, Caruaru e Vitória de Santo Antão. Petrolina celebrou um contrato de R$ 124,1 milhões entre a Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A. e a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos para concessão administrativa e execução de obras e prestação de serviços de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública.
Outro contrato em Petrolina é a construção de uma Usina de Geração Fotovoltaica (solar) no valor de R$ 121,7 milhões celebrado entre o Consórcio Petrolina Solar SPE Ltda. e a Secretaria de Planejamento e Gestão da cidade.
Mesmo com o avanço das parcerias entre governo e iniciativa privada no Brasil, ainda há uma grande demanda reprimida, porque existe uma limitação dos bancos em apoiar os projetos e falta de corpo técnico preparado dentro das gestões, sobretudo municipais. Segundo o Radar PPP, existem 1.235 PPPs paradas e 804 canceladas no País.
