As doenças crônicas apresentam um desafio para diversas pessoas, impactando sua qualidade de vida e habilidade de trabalhar.
Diante dessa situação, é essencial compreender quais são as doenças crônicas que podem conceder o direito à aposentadoria, assegurando o suporte necessário para os indivíduos que enfrentam condições de saúde debilitantes e incapacitantes.
Caso seja portador de uma doença crônica, sabe o quão difícil pode ser lidar com os gastos financeiros associados ao tratamento da condição. Por isso, é fundamental conhecer seus direitos e verificar se você tem direito à aposentadoria pelo INSS.
Doenças crônicas que concedem direito à aposentadoria
Diversas doenças crônicas podem conferir direito à aposentadoria, tais como:
- Doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana, cardiopatia isquêmica, arritmias graves e doenças valvulares;
- Doenças respiratórias: doença pulmonar obstrutiva crônica, asma grave, fibrose pulmonar, etc.
- Doenças renais: Insuficiência renal crônica, doença renal em estágio terminal e outras condições renais graves podem dar direito à aposentadoria;
- Doenças neurológicas: mal de Parkinson, esclerose múltipla, epilepsia grave, doenças neuromusculares, etc;
- Doenças mentais: Transtornos mentais graves, como esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão grave, entre outros, podem levar à concessão da aposentadoria.
- Doenças reumatológicas: Artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lupus eritematoso sistêmico e outras doenças reumatológicas graves podem dar direito à aposentadoria;
- Doenças oncológicas: Cânceres em estágio avançado ou malignidades que causem incapacidade para o trabalho podem levar à aposentadoria.
Critérios para concessão da aposentadoria por doença crônica
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece critérios próprios para a concessão da aposentadoria em razão de doença crônica. Alguns dos requisitos incluem:
- Incapacidade laboral: O segurado deve comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho. Essa incapacidade deve ser avaliada por meio de exames médicos e análise de documentação clínica.
- Carência: É necessário ter cumprido o período de carência, ou seja, ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de tempo, que atualmente é de 12 (doze) meses.
- Laudos e relatórios médicos: É essencial apresentar laudos e relatórios médicos detalhados que comprovem a existência da doença, sua gravidade e a incapacidade do segurado para o trabalho.
