A programação de pagamento do PIS (Programa de Integração Social) para o ano-base 2022 ainda não foi estabelecida devido a um atraso no calendário PIS/PASEP durante a pandemia, o que resultou em um intervalo de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento.
Normalmente, a revelação do calendário PIS para o próximo ano ocorre no final de dezembro, entretanto, até o presente momento, as datas de pagamento do PIS ano-base 2022 e o montante dos pagamentos não foram divulgados.
É importante ressaltar que a maior parcela do PIS 2022 será direcionada para os trabalhadores que tiveram emprego formal durante todo o ano-base.
Quem tem direito ao PIS Ano-Base 2022?
Para ser elegível ao PIS referente ao ano-base 2022, é necessário cumprir as seguintes condições:
• Haver recebido até dois salários mínimos por mês em 2022;
• Não ter prestado serviços para indivíduo, excluindo assim o direito ao abono salarial do PIS 2022 para trabalhadores domésticos;
• Ter registro no sistema PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
• Ter sido empregado por pelo menos trinta dias com vínculo empregatício formal no ano de 2022.
Os trabalhadores que se enquadrarem nestes critérios devem acompanhar as notícias oficiais divulgadas pelo governo para saber quando poderão receber o benefício do PIS referente ao ano-base 2022.
Montante do PIS/PASEP
A quantia do PIS/PASEP é determinada com base no salário mínimo do ano de pagamento.
Assim, o valor do PIS 2024 só será revelado após o governo, sob a liderança do presidente Lula (PT), anunciar o salário mínimo de 2024.