Muitos cidadãos brasileiros têm indagado sobre a data de pagamento do benefício salarial do PIS/Pasep para aqueles que desempenharam atividades em 2022.
Esse questionamento é particularmente relevante agora, à medida que o Governo Federal está ultimando as transferências relativas ao ano-base 2021.
A dúvida é frequente e pertinente. Nesse sentido, optamos por elucidar o desenrolar dos acontecimentos e o estado atual do cronograma. Assim, acompanhe a leitura.
Qual é o Status do Calendário de Pagamentos PIS/Pasep?
Devido à pandemia de Covid-19, o desbloqueio dos pagamentos do PIS/Pasep, associados ao ano-base 2020, foi adiado para 2021.
Essa decisão decorreu da realocação pelo Governo Federal dos fundos originalmente destinados a esses pagamentos para o enfrentamento da doença.
Dessa forma, houve a necessidade de reestruturar o cronograma. Em outras palavras, o abono salarial relativo a 2020 foi distribuído ao longo de 2022.
A seguir, os pagamentos do PIS/Pasep correspondentes ao ano-base 2021, inicialmente planejados para 2022, tiveram início somente em fevereiro do corrente ano, ou seja, 2023.
Assim, de acordo com a sequência mais recente dos eventos, a concessão do benefício salarial para os que laboraram em 2022 está prevista para ocorrer em 2024. No entanto, é válido destacar que essa situação pode sofrer alterações.
Até o momento, o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado relativo a um eventual ajuste no cronograma do PIS/Pasep.
A Caixa Econômica Federal efetuará os pagamentos do PIS aos trabalhadores do setor privado, enquanto o Banco do Brasil será responsável pela distribuição do Pasep aos servidores públicos.
Além disso, é aconselhável que os brasileiros permaneçam atentos a possíveis atualizações e a informações oficiais relacionadas ao calendário de desembolso.
Consulte a Liberação do PIS/Pasep
Para aqueles que desejam obter mais informações sobre os pagamentos já disponíveis, basta acessar o sítio do Governo Federal (www.gov.br/pt-br/servicos/receber-o-abono-salarial) e seguir as etapas abaixo. Vejamos:
- Na página, clique em "Iniciar".
- Posteriormente, escolha a alternativa "Entrar com Gov.br".
- Informe o seu CPF e, em seguida, selecione "Continuar".
- Digite a sua senha e, após isso, clique no botão "Entrar".
- Na página principal do Portal Emprega Brasil, clique na seção "Abono salarial".
- Assegure-se de que o ano-base escolhido é 2021 e observe a coluna "Habilitado" para verificar se você tem direito ao benefício em 2023. Se estiver elegível para receber o auxílio, a opção "Sim" será exibida no respectivo local.
- Para obter mais informações sobre o PIS/Pasep, basta clicar no ícone de olho localizado logo abaixo da coluna "Ações".
Quem Tem Direito ao PIS?
O benefício é um direito concedido ao trabalhador que esteja inscrito no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos e que tenha exercido uma atividade formal por pelo menos 30 dias durante o ano-base em questão.
É essencial também que o indivíduo apresente uma média mensal salarial que não exceda dois salários mínimos.
Ademais, é necessário que as informações tenham sido devidamente registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Aqueles que estão com dúvidas podem verificar se têm direito ao saque por meio do site do Governo Federal ou da Carteira de Trabalho Digital (CTD).
E ademais, a central Alô Trabalhador, através do telefone 158, também está disponível para assistência.
CALENDÁRIO PIS 2023
