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TAXAÇÃO DE COMPRAS ONLINE: Ministério da Fazenda acabará com isenção de US$ 50 para compras do exterior feitas na internet, diz site; entenda mais detalhes

Decisão sobre a taxação de compras online foi dividida com parlamentares nesta quarta-feira (09)

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Brenda de Barros

Publicado em 10/08/2023 às 0:15 | Atualizado em 10/08/2023 às 0:19
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Regras de cobrança de impostos para compras de até US$ 50 em sites estrangeiros
Regras de cobrança de impostos para compras de até US$ 50 em sites estrangeiros - Leeloo Thefirst/Pexels

O Ministério da Fazenda determinou o fim definitivo da isenção da alíquota de importação para compras realizadas em sites de venda, como Shein e Shopee, no valor de até U$50.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos parlamentares. A decisão passará a valer a partir desta quarta-feira (09), após escolha do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

* As informações são do site Metrópoles

GOVERNO ACABARÁ COM ISENÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPORTAÇÃO PARA COMPRAS NA INTERNET

Com esta decisão, a portaria que entrou em vigor no dia 1º de agosto, definindo a alíquota zero para estas compras, perderá sua validade.

Entenda mais detalhes sobre as regras para compras na internet

Essa portaria é aplicada para compras realizadas em empresas do comércio eletrônico que faziam parte do programa Remessa Conforme.

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De acordo com o Metrópoles, a alíquota final ficará em 34% para os consumidores.

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