Quem está em busca de um apartamento ou de uma casa para comprar, o leilão de imóveis é uma alternativa que oferece preço mais baixo do que o mercado em geral. Nos inúmeros leilões que acontecem ao longo do ano, a redução média do valor chega a ser de 50%. Os clientes que se decidem por essa modalidade precisam entender como funciona o processo e ter alguns cuidados.
Além de casas e apartamentos, os leilões de imóveis também ofertam terrenos em área urbana ou rural, galpões, salas comerciais e lojas. A maior parte desses imóveis é de proprietários que não conseguiram pagar suas prestações e tiveram o bem retomado pelos credores. Também é comum que os imóveis sejam leiloados por falta do pagamento de taxas de condomínio e de impostos.
Especialista em direito imobiliário e atuando com leilões na área há mais de 6 anos, a advogada Celina Pessoa de Melo diz que os leilões são um bom negócio, mas explica que os interessados precisam ter alguns cuidados.
"As pessoas podem participar sozinhas dos leilões, mas o indicado é contratar uma assessoria jurídica. Isso porque o processo não se limita a dar lances e arrematar o imóvel. Muitos compradores não sabem que além do valor da arrematação, é necesário pagar uma comissão de 5% ao leiloeiro e o imposto de transmissão. Também é importante observar a situação do imóvel, se ele foi registrado e se está desocupado", alerta Celina.
ONDE ENCONTRAR OS LEILÕES?
Muitos sites especializados oferecem informações sobre leilões de imóveis, incluindo datas, locais e listas de imóveis disponíveis. As oportunidades também são publicadas nos jornais locais e nas páginas ou redes sociais dos leleiloeiros oficiais, profissionais licenciados para realizar esses leilões.
"Eu sempre falo para tomar cuidado, porque tem muito site de leilão falso. É mais comum do que a gente imagina, as pessoas entrarem nesses sites para participar de leilão e acabarem perdendo dinheiro. Nossa indicação é que os interessados entrem no site da Jucepe (https://portal.jucepe.pe.gov.br/) e encontrem todos os leiloeiros que são cadastrados aqui em Pernambuco. A partir dos leiloeiros é possível encontrar os sites seguros. Os leiloeiros precisam ter registro na Jucepe para operar no Estado", destaca a advogada.
QUEM PODE PARTICIPAR DOS LEILÕES
Em geral, qualquer pessoa que tenha capacidade financeira pode participar desse tipo de processo. Os leilões acontecem em duas praças (duas etapas). A primeira com o valor de mercado do imóvel e a segunda com o valor reduzido em 60%, 50%, 30%, dependendo do que o juiz determinar. Depois da pandemia, os leilões passaram a ser predominantemente virtuais e, no próprio site, é possível dar os lances e arrematar.
Os leilões podem ser judiciais ou extrajudiciais. Os judiciais têm base em uma ordem judicial, como parte de uma ação de execução, falência ou hipoteca. Nesses leilões, o imóvel é vendido para satisfazer uma dívida ou para resolver uma disputa legal. No caso dos extrajudiciais, são realizados fora do contexto de uma ação judicial. Esse tipo de leilão pode ser realizado por bancos, instituições financeiras, empresas de construção ou pelo próprio proprietário do imóvel, com o objetivo de vender o imóvel rapidamente.
A advogada Celina Pessoa de Melo reforça as vantagens de se comprar um imóvel em leilão, mas lembra os cuidados necessários antes de comprar. "O preço desses imóveis é muito atrativo e permite a oportunidade de conquistar um bem muito superior por um valor menor. Por outro lado, é necessário observar as condições do imóvel, se tem débitos e se existe ação judicial do proprietário tentando se manter a posse do bem. Se essa for a condição ou se o proprietário não aceitar a arrematação e ingressar na Justiça, o comprador terá que enfrentar uma disputa judicial", esclarece.
PAGAMENTO FACILITADO
A advogada Celina Pessoa também chama atenção para a flexibilidade de pagamento no caso do leilão judicial. "Se o juiz permitir a venda parcelada, o comprador pode dar uma calção de 25%, além dos 5% do leiloeiro e pagar o restante em 30 vezes, sem necessidade de financiamento bancário", afirma.
O parcelamento é feito por meio de depósito judicial, com atualização monetária mensal pela tabela de correção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na modalidade de leilão extrajudicial, os bancos podem aceitar financiamento.
De acordo com o site Leilão Imóvel, portal de imóveis de leilão do Brasil, nos últimos 12 meses foram colocados à venda 5.175 imóveis em Pernambuco.
