Financiamento de R$ 811 milhões é autorizado pela Sudene para a Transnordestina
As obras da ferrovia iniciaram, em 2006, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Nesta sexta-feira (20), foi aprovado pela Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), autarquia vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a liberação da parcela de R$ 811 milhões do financiamento da Transnordestina Logística. O aporte será para a construção da ferrovia que liga o município Eliseu Martins no Piauí ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém no Ceára.
As obras da ferrovia iniciaram, em 2006, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No atual governo de Lula essa é uma das principais obras de desenvolvimento para o Nordeste estando incluída no Novo PAC.
“Cumprindo o compromisso do presidente Lula de promover desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades, graças a um esforço interministerial, bem como o cumprimento às orientações do Tribunal de Contas da União, acompanhamos, hoje, a reunião da diretoria da Sudene, que aprovou a liberação de R$ 811 milhões para a Transnordestina. Esta é mais uma etapa importante do novo funding que está sendo estruturado com apoio da Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR e envolverá esforços com outras soluções, como os Fundos de Investimentos do Nordeste (Finor), para que possamos concluir um dos projetos logísticos mais emblemáticos do Nordeste e do Brasil, com entrada em operação até 2026", destacou o Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes.
Ainda segundo o ministro, a ferrovia garantirá empregos não apenas durante as obras, mas depois também.
"Gerará um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no PIB, além de oportunidades para viabilizar o desenvolvimento em toda a região, especialmente para Ceará, Pernambuco e Piauí. É o novo PAC, alinhado com os governos, prefeituras, investidores e população para promover a integração e desenvolvimento regional em uma das regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)”, disse.
A previsão após a aprovação dos recursos é que a concessionária entregue a obra até 2026, buscando evitar o desperdício de recursos públicos já empregados e fortalecer o desenvolvimento regional. Estiveram reunidos para tratar do processo de autorização, o Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Casa Civil, Transportes e Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Banco do Nordeste, o BNDES, além do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo ministro Walton Alencar - relator da auditoria especial que acompanha a obra - mediou o entendimento. Foram realizados 27 encontros para tratar sobre o caso.
A Sudene participa da Transnordestina, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Autarquia, com R$ 3,8 bilhões da obra. Desse valor, R$ 3 bilhões já foram liberados.
Após a aprovação do pagamento da parcela, a superintendência solicita ao MIDR a adoção de gestão junto à Secretaria do Tesouro Nacional para disponibilização financeira dos recursos empenhados. Com a liberação dos recursos será emitida e assinada a ordem bancária ao Banco do Nordeste.
“A ferrovia perpassa por três Estados da Região - Piauí, Pernambuco e Ceará - e é a maior obra assegurada no Novo PAC e faz parte da carteira de projetos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Tanto durante a implantação do empreendimento, quanto durante a sua operação, tem capacidade de promover o desenvolvimento de novas atividades econômicas, atrair investimentos e integrar a economia regional aos mercados nacionais e internacionais, gerando emprego e renda em territórios que, hoje, apresentam menores índices de desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
De acordo com Diretor de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, a Transnordestina terá grande impacto no Nordeste, enfatizando o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério.
“A Transnordestina é a maior obra linear em execução no Brasil, com extensão de mais de 1.200 KM, passando por 53 municípios no Piauí, Ceará e Pernambuco, é fundamental para o desenvolvimento e crescimento de nossa região. Daremos um salto na infraestrutura, atrairemos investimentos, com geração de renda para nossa população”, disse.
Trecho Salgueiro- Porto de Suape
No fim de 2022 a TLSA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram o primeiro termo aditivo ao contrato de concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas da Malha Nordeste. Este termo implica na volta o trecho de Pernambuco para os planos. O trecho que deve ligar Salgueiro, no sertão, e Porto de Suape, no litoral sul do estado, volta a fazer parte da Transnordestina.
O trecho havia sido retirado dos projetos pelo governo anterior. A parte pernambucana da ferrovia, está entre as prioridades do Novo PAC no Estado, sendo orçado em R$ 4 bilhões. O Ministério dos Transportes assegurou que será construído com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Em 2024, o governo federal prevê o investimento de R$ 450 milhões para iniciar a obra, para a qual será realizado um estudo de como será feito o restante do investimento, que pode ser concluído por concessão à iniciativa privada.