Livro sobre a história dos impostos em Pernambuco é lançado nesta terça-feira (28)

O escritório Ivo Barboza & Advogados Associados lança, nesta terça-feira (28), o livro "Uma breve história dos tributos em Pernambuco", de autoria dos historiadores George Cabral, Dirceu Marroquim e Saulo Vilar. Indo do Brasil colonial até os tempos atuais, a publicação oferece um panorama da história de Pernambuco pelo viés das taxas e impostos.

O lançamento marca a celebração dos 30 anos de fundação do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, que patrocinou a pesquisa e publicação do livro. “Ao chegar nesta data, o nosso intuito era o de oferecer à sociedade uma contribuição para o conhecimento sobre os tributos de uma forma mais ampla, e não apenas restrita ao direito. Foi por isso que decidimos convidar historiadores para escreverem sobre esse aspecto tão importante para o nosso estado”, afirma o advogado tributarista Ivo Barboza.

O livro tem prefácio assinado pela economista e consultora Tânia Bacelar e texto de contracapa da jurista e escritora Margarida Cantarelli. Após o lançamento — em evento para convidados na Academia Pernambucana de Letras (APL), a partir das 19h — o livro será distribuído para universidades, escolas e bibliotecas do estado de Pernambuco.

"Espoliação do período colonial"

“A análise, baseada em ampla literatura especializada, brinda o leitor com a trajetória percorrida ao longo de séculos pelo Brasil, destacando a natureza e as características dos tributos que a sociedade paga para financiar a ação do Estado”, destacou Tânia Bacelar. Por sua vez, Margarida Cantarelli afirma que o livro "nos leva a uma reflexão profunda sobre a espoliação do período colonial, uma independência mal formulada, uma federação artificialmente construída e uma legislação nem sempre voltada para os reais interesses do país”.

Um dos autores da obra, o historiador e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) George Cabral destaca que é um livro de história que também traz uma dimensão da vida econômica de Pernambuco, com implicações políticas e sociais.

“Os tributos tocam na vida de qualquer brasileiro. É um tema muito atual e um tema muito complexo, mas que abordamos de uma forma mais leve, mais acessível. É um livro de história, não é um livro de direito tributário, embora a gente dialogue em vários momentos com o direito”, explica.

Governo Maurício de Nassau

Com uma linha do tempo que vai de 1549 a 2023, as 250 páginas do livro mostram a reação dos representantes da população pernambucana em vários momentos em que Portugal exigiu aumento de impostos, como no século 18, quando Lisboa foi destruída por um terremoto. Também aborda o período em que Pernambuco foi governado por Maurício de Nassau e a transição de império para república. Nos tempos atuais, mostra as mudanças nos sistemas de arrecadação e a digitalização dos processos.

Partindo de uma ampla pesquisa histórica, o livro se destaca ainda pelo ineditismo em abordar a história dos tributos em um período tão extenso. “Quando olhamos para o passado, dificilmente os tributos são objeto de conhecimento histórico de maneira tão sistemática e completa. Com este livro, conseguimos entender a historicidade dos impostos desde o funcionamento da máquina estatal até o cotidiano das pessoas”, afirma o historiador Dirceu Marroquim, coautor do livro.

O auditor fiscal Saulo Vilar, também autor do livro, destaca a visão proativa do escritório Ivo Barboza em promover a divulgação do conhecimento. “É algo muito comum em outros países ver a iniciativa privada investindo em educação e seria ótimo que tivéssemos mais iniciativas assim”, diz.

Autores do livro

George Félix Cabral de Souza é doutor em História pela Universidade de Salamanca, é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde coordena o Programa de Pós-graduação em História. É sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e membro da Academia Pernambucana de Letras. Já Dirceu Marroquim é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), é professor na graduação do Departamento de Fundamentos Sociofilosóficos da Educação da UFPE. Também é sócio do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano.

Saulo Vilar é mestre em História pelo Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com sólida carreira na área de auditoria fiscal, desde 1986, atuou como auditor fiscal do Tesouro Estadual na Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Fundado em 1993 pelo advogado tributarista Ivo Barboza, o escritório tem hoje sede no Recife Antigo e atua principalmente no campo do Direito Tributário e Empresarial, atendendoempresas de varejo, atacado, indústrias, agronegócio, extração mineral e os setores elétrico e imobiliário.

SERVIÇO

Lançamento do livro Uma breve história dos tributos em Pernambuco

Data: 28/11

Horário: 19h

Local: Academia Pernambucana de Letras