"Jabutis" em projeto de eólicas podem elevar tarifa em até 11%
Estudo de impacto foi encomendado pelo Movimento Transição Energética Justa, que reúne oito entidades setoriais
Um estudo da consultoria de energia PSR indica que os "jabutis" incluídos no projeto de lei das eólicas offshore (no mar) terão um impacto direto para o consumidor de R$ 25 bilhões ao ano até 2050. Segundo a consultoria, isso vai representar um aumento total de 11% na tarifa de energia. Jabuti, neste caso, é um jargão usado para se referir a trechos incluídos em propostas legislativas que não têm relação com o conteúdo principal do texto.
O estudo foi encomendado pelo Movimento Transição Energética Justa, que reúne oito entidades setoriais, entre as quais as associações de comercializadores, distribuidores e consumidores de energia (Abraceel, Abradee, Anace e Abrace). O projeto foi aprovado no fim de novembro pela Câmara, e está agora em debate no Senado.
CUSTO TOTAL DO CONSUMIDOR PODE CHEGAR A R$ 658 BILHÕES
No período de 27 anos, diz a PSR, o custo total ao consumidor pode chegar a R$ 658 bilhões, com valor presente de R$ 287 bilhões. Esse montante, detalhou o presidente da consultoria, Luís Barroso, representa apenas uma parte do impacto futuro das medidas colocadas no projeto de lei da Câmara dos Deputados.
Não foram considerados na conta os efeitos indiretos dos jabutis, como excesso de oferta e contratação e necessidade de novos investimentos em transmissão. Os custos indiretos, diz Barroso, serão tratados pela PSR numa segunda fase do estudo.
Para chegar ao montante relativo aos custos das medidas colocadas de última hora no projeto de lei, que nada têm a ver com eólicas offshore, a PSR considerou o cenário antes e depois de eventual aprovação do texto. Parte dos custos já estavam no horizonte do sistema elétrico, mas em menores dimensões.
PROJETO TRAZ AO TODO OITO JABUTIS
O Projeto de Lei 11.247/2018 traz, ao todo, oito jabutis com impacto na conta de luz. A PSR mostra, por exemplo, que a proposta relativa à contratação compulsória de termoelétricas a gás a novos preços mais do que dobra os custos da contratação imposta pela Lei da Eletrobras, sancionada ainda em 2021. Os custos disso nos 27 anos até 2050 saltariam de R$ 151 bilhões para R$ 306 bilhões, uma diferença de R$ 155 bilhões, informa a consultoria.
O mesmo aconteceria com a prorrogação do subsídio à geração renovável e microgeração distribuída, que aumentariam, respectivamente, de R$ 116 bilhões a R$ 229 bilhões, e de R$ 36 bilhões a R$ 137 bilhões no período.
Já a contratação das chamadas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) imporia um custo adicional de R$ 140 bilhões, com salto de R$ 42 bilhões para R$ 182 bilhões.
Completam essa lista a manutenção de usinas a carvão mineral (Figueira, Candiota 3, Pecém 1, Pecém 2, Itaqui e Jorge Lacerda), cujo custo sai de R$ 15 bilhões, no cenário pré-projeto de lei, para R$ 107 bilhões depois da proposta; e os custos do Proinfa, que registrariam um aumento de R$ 24 bilhões, para R$ 69 bilhões até 2050.
CONSTRUÇÃO DE PLANTA DE HIDROGÊNIO E ETANOL NO NORDESTE
Entre as novidades do projeto, estão a construção de uma planta de 250 MW de hidrogênio a etanol no Nordeste, que custaria R$ 28 bilhões ao consumidor no período, e a contratação de 300 MW de eólicas na região Sul, a um custo de R$ 5 bilhões.