Pernambuco ocupa 2º lugar do país entre os estados que mais reduziram gastos, diz relatório da Secretaria do Tesouro Nacional
Segundo o Estado a determinação da governadora Raquel Lyra (PSDB) com o Plano de Qualidade do Gasto Público, fez com que as despesas reduzissem em 3%
O Governo de Pernambuco divulgou no inicio da tarde desta sexta-feira (22) que o Estado conquistou o segundo lugar entre os estados do País no quesito economia de despesas de custeio em 2023, segundo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgado na noite desta quinta-feira (21).
Segundo o Estado a determinação da governadora Raquel Lyra (PSDB), ainda em janeiro, com a decretação do Plano de Qualidade do Gasto Público, fez com que as despesas correntes do Estado até o 5º bimestre (janeiro a outubro) reduzissem em 3%, enquanto no mesmo período, no País, os estados aumentaram em média 10,2% as mesmas despesas – no período, a inflação foi de 4,8%.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, que já consolidou os dados até novembro, a redução de despesas de custeio não obrigatórias somou R$ 683 milhões.
“Os dados do relatório do Tesouro Nacional confirmam o nosso esforço para arrumar as contas e direcionar os recursos para quem mais precisa. Reduzimos gastos desnecessários, revertemos o déficit e vamos iniciar 2024 com a possibilidade de colocar todo o potencial da receita pública pernambucana num plano de investimento histórico. A economia conquistada é decisiva para a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
PLANO DE QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
De acordo com o Estado através do Plano de Qualidade do Gasto Público, lançado em 5 de janeiro de 2023, o Governo de Pernambuco tem garantido uma maior eficiência da máquina pública através da economia de despesas de custeio não obrigatórias, sem prejudicar as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais.
Ainda segundo a gestão estadual em relação a cinco categorias de despesas, a economia foi de R$ 79,16 milhões de janeiro a novembro. A maior redução se refletiu nos gastos com consultorias (R$ 52,54 milhões), seguidas de combustíveis (R$ 15,92 milhões), diárias (R$ 4,09 milhões), hospedagens (R$ 3,32 milhões) e passagens (R$ 3,29 milhões). Os aportes cresceram na saúde (7,32%), educação (8,89%) e segurança (5,69%), representando uma soma de R$ 536,4 milhões a mais no orçamento das três áreas.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2023, da STN, as despesas de Pernambuco nos dez primeiros meses deste ano somam R$ 30,43 bilhões, enquanto em 2022 somou R$ 31,21 bilhões.
Pernambuco foi o único estado do Nordeste que reduziu as despesas correntes nos primeiros 10 meses deste ano. A média de crescimento dos gastos dos estados nordestinos foi de 8,8%. Em todo o País, o Estado empatou com o Distrito Federal - que também registrou uma redução de 3% - e ficou atrás apenas de São Paulo, cuja redução chegou a 4%.
Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paulo, Pernambuco conclui 2023 com boas perspectivas para o próximo exercício.
“Temos a satisfação de chegar ao final desse primeiro ano de gestão com um grande resultado para o Plano de Qualidade dos Gastos. A governadora Raquel Lyra determinou e a Secretaria da Fazenda, junto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado e as demais unidades gestoras do governo, conseguiu imprimir um novo perfil de gasto, reduzindo onde havia supérfluos e respeitando os recursos arrecadados de todos os pernambucanos”, afirmou.