Carnaval 2024

Carnaval é feriado nacional? Saiba os dias de folia em 2024

Saiba os dias de Carnaval que saõ feriado

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Catêrine Costa

Publicado em 02/01/2024 às 19:25
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Encontro de maracatus em Nazaré da Mata, em Pernambuco, na segunda-feira de Carnaval 2023
Encontro de maracatus em Nazaré da Mata, em Pernambuco, na segunda-feira de Carnaval 2023 - Gabriel Ferreira/JC Imagem

O Carnaval é um feriado? Essa questão gera debates e dúvidas a cada ano. Enquanto para alguns é sinônimo de folga, para outros, nem tanto.

A definição do Carnaval como feriado varia de acordo com regiões e culturas, trazendo nuances interessantes sobre sua classificação oficial. Veja mais detalhes nesta matéria. 

QUE DIA É O CARNAVAL 2024? 

Em 2024 o Carnaval está marcado para o meio do mês de fevereiro, ocorrendo nos dias 10, 11, 12 e 13, cobrindo sábado, domingo, segunda e terça-feira.

O encerramento das festividades, simbolizado pela quarta-feira de cinzas e o início da Quaresma na tradição da Igreja Católica, está agendado para o dia 14 de fevereiro de 2024.

CARNAVAL É FERIADO?

Conforme a legislação brasileira, o Carnaval não detém o status de feriado nacional. Sua consideração como período de descanso oficial se aplica apenas aos cidadãos que residem em estados onde o feriado foi instituído por meio de legislação municipal.

Em várias regiões do Brasil, não há uma regulamentação que designe sábado, domingo, segunda-feira, terça-feira ou quarta-feira como dias de feriado de Carnaval. Normalmente, existe apenas um decreto municipal que estabelece a possibilidade de ponto facultativo, sendo a decisão de conceder folga ou não aos funcionários uma prerrogativa da empresa.

A maioria dos brasileiros desfruta do período que vai do sábado até o meio-dia da quarta-feira de cinzas como um período de descanso, mas essa concessão está formalmente estabelecida apenas em alguns estados e cidades. O Rio de Janeiro, por exemplo, instituiu a terça-feira de Carnaval como feriado somente em 2008.

Confira:

Estado                             Carnaval no calendário
Acre                                 Ponto Facultativo
Alagoas                            Ponto Facultativo
Amapá                             Feriado
Amazonas                        Ponto Facultativo
Bahia                              Ponto Facultativo
Ceará                              Ponto Facultativo
Distrito Federal                Ponto Facultativo
Espírito Santo                  Feriado
Goiás                              Não é feriado
Mato Grosso                    Ponto Facultativo
Mato Grosso do Sul          Ponto Facultativo
Minas Gerais                   Feriado
Pará                               Ponto Facultativo
Paraíba                           Não é feriado
Paraná                            Ponto Facultativo
Pernambuco                    Ponto Facultativo
Piauí                               Feriado
Rio de Janeiro                 Feriado
Rio Grande do Norte        Ponto Facultativo
Rio Grande do Sul           Ponto Facultativo
Rondônia                       Feriado
Roraima                        Ponto Facultativo
Santa Catarina              Ponto Facultativo
São Paulo                   Ponto Facultativo
Sergipe                      Feriado
Tocantins                    Ponto Facultativo


 

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