Quais dias são feriado no carnaval 2024? Entenda
Embora a data não seja reconhecida como um feriado nacional, estados e municípios têm a prerrogativa de oficializar a folga
O carnaval no Brasil não é um feriado nacional, o que significa que não há dias oficialmente designados como feriados em todo o país.
No entanto, muitas cidades e estados brasileiros optam por decretar feriados ou ponto facultativo durante o período do carnaval. Assim, os dias exatos podem variar de acordo com a legislação e decisões locais.
Muitos foliões buscam entender quais dias são feriado no carnaval de 2024, e também quando é considerado ponto facultativo, vamos detalhar a seguir.
Quais dias são feriado no carnaval 2024?
O carnaval de 2024 está programado para ocorrer entre os dias 10 e 14 de fevereiro. Durante o período entre os dias 12 e 14 (segunda a quarta-feira), até as 14h, foi estabelecido ponto facultativo pelo governo federal, conforme indicado no calendário oficial deste ano.
Contudo, existem exceções. Estados e municípios têm a prerrogativa de considerar o carnaval como feriado, contanto que estabeleçam regulamentações específicas para tal.
Terça-feira de carnaval é feriado?
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi oficialmente declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.
Nesses casos, a regra estabelece que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, é necessário que recebam o salário do dia em dobro ou realizem a compensação da folga em outra data.
Por outro lado, em localidades onde a data não é considerada feriado, os trabalhadores deverão cumprir o expediente normalmente, a menos que contem com a compreensão e disposição de seus empregadores para garantir um dia de folga.
Feriado carnaval ponto facultativo
Nos dias de ponto facultativo, os funcionários públicos são liberados do serviço sem prejuízo na remuneração.
Essa medida é decretada em dias úteis de trabalho, normalmente posicionados entre feriados e fins de semana.
No setor privado, a decisão de conceder folga ou não aos funcionários durante os dias de ponto facultativo é de responsabilidade dos empregadores.
Diferentemente dos feriados, o decreto não impõe a obrigatoriedade às empresas de liberarem seus empregados.
