Sudene se une a tribunais de conta estaduais para aperfeiçoar ações de combate à desertificação no semiárido
Autarquia conferiu resultados de auditoria especializada que apontou percalços na capacidade de execução de políticas públicas sobre o tema pelos entes federativos
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e os tribunais de contas estaduais vão trabalhar em parceria para monitorar a implementação de ações locais para combater o avanço da desertificação na região do semiárido.
A participação da autarquia foi discutida nesta quinta-feira (15) durante apresentação dos resultados da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada pelas equipes técnicas das cortes da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
“O tema precisa de uma ação governamental coordenada. Não há órgão mais indicado para isso do que a Sudene. Por isso, viemos apresentar os trabalhos feitos e suas conclusões”, avaliou o conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão.
Os achados de autoria indicados pelo levantamento apontam deficiências na implementação das Políticas Nacional e Estaduais de Combate à desertificação. Em um panorama geral, os estados avaliados apresentaram dificuldades com a governança de ações desta temática - incluindo o monitoramento e avaliação de iniciativas - além da ausência de medidas de combate à desertificação por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas.
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Neves, defendeu uma postura mais pragmática dos estados para transformar as propostas em realidade. “Em alguns estados, existe a estruturação da política pública, mas não existe a efetivação dela, fazendo-a chegar nas pessoas. Por isso que os tribunais realizaram essa verificação. É preciso que os estados e a federação atuem de forma coordenada. E é aqui que entra a Sudene, nordestina que é, com o planejamento e a execução desta ação para combater a desertificação do semiárido”, explicou.
AGENDA DE AÇÕES
Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, é preciso transformar o combate à desertificação em uma agenda de Estado, desdobrando-a em ações efetivas.
“Nós não escolhemos esta pauta. Ela já foi imposta pela necessidade da agenda global da sustentabilidade. E isso é uma janela de oportunidade para o Nordeste. Por isso, a Sudene vai dar sequência ao diálogo já estabelecido pelo Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, para que possamos apoiar os estados e municípios para atualizarem seus planos de combate à desertificação. Além disso, queremos instalar comissões de acompanhamento e monitoramento destes instrumentos e ajudar os estados para que elaborem projetos de captação de recursos”, adiantou o gestor.
PREOCUPAÇÃO COM A ARIDEZ
Em Pernambuco, 123 dos 184 municípios do Estado correm risco de desertificação, segundo estudo de 2021 da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Além disso, recentemente cientistas identificaram pela primeira vez a presença de clima árido no Brasil, nos municípios de Petrolina e Belém de São Francisco, no Sertão do Estado.
O diagnóstico do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) utilizou a metodologia da convenção de desertificação das Organização das Nações Unidas (ONU), internacionalmente reconhecida. Para chegar ao resultado, foi analisada a média de precipitação e da evaporação potencial da região durante 30 anos, entre 1990 e 2020.